As notícias da Câmara Municipal de Além Paraíba

CÂMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA CONVIDA TODAS AS IGREJAS E EVANGÉLICOS A REALIZAREM CULTO NO DIA 18/09/2017 – ÀS 16:00 HORAS NO PLENÁRIO

Vereadores Gerson Barreto, Afrânio de Deus, Dione Miranda e seu Assessor Moriá, juntamente com os pastores e lideranças evangélicas responsáveis pela realização do culto evangélico

Vereadores Gerson Barreto, Afrânio de Deus, Dione Miranda e seu Assessor Moriá, juntamente com os pastores e lideranças evangélicas responsáveis pela realização do culto evangélico

Vereadores Gérson Barreto, Dione Miranda e Afrãnio de Deus durante o momento de oração no Plenário

Vereadores Gérson Barreto, Dione Miranda e Afrãnio de Deus durante o momento de oração no Plenário

Aconteceu no Plenário desta Câmara Municipal, no dia 18 de setembro do corrente ano, às 16:00 horas, um culto evangélico com as principais lideranças protestantes do município.

Estiveram presentes diversos representantes do segmento Evangélico, tais como: Pastor Abimael Barbosa, Pastor Saulo Antônio Silva França, Sr. Edivam de Souza Coelho – todos da Igreja Assembléia de Deus -; Pastor Maurício Loureiro, Pastor Geraldo Baião – ambos da Igreja Batista em Renovação Espiritual –; Pastor Sebastião Gomes – da Igreja Batista da Paz Pastor Raimundo Batista Filho e Presbítero Ricardo Paixão Batista –, ambos da Igreja Evangélica Pentecostal Jesus Nazareno.

Também estiveram presentes o Vereador Presidente desta Casa Legislativa, Gérson Barreto, além dos Vereadores Afrânio de Deus da Silva (Polenta), e Dione castro de Miranda, bem como os Assessores Parlamentares de grande parte dos vereadores e demais servidores desta Casa Legislativa.

Esta iniciativa de evangelização foi um convite do Vereador Presidente Gérson Barreto, com adesão do Vereador Dione de Castro Miranda e seu Assessor, Moriá. O Presidente da Câmara agradeceu o empenho dos Pastores presentes e demais frequentadores evangélicos – em torno de 60 (sessenta pessoas) -, solicitando ainda que esse evento se torne constante, sempre na última segunda-feira do mês, pois a Casa Legislativa pretende proporcionar, com a realização desses eventos ecumênicos, uma interação espiritual que ajude na evolução e amparo dos cidadãos alemparaibanos.

Ressaltou ainda, a importância do respeito aos diversos segmentos religiosos da cidade de Além Paraíba, por ser o Brasil um país laico, sendo tarefa de todos a integração aos cultos, com o objetivo de semear amor ao próximo.

 

SESSÃO Nº 044, ORDINÁRIA Nº 024, DO DIA 28/08/2017

Às 19:15 horas do dia 28/08/2017, realizou-se a sessão nº 044, ordinária nº 024, no Plenário desta Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva. Ausente a Vereadora Guaraciaba Germello de Marca, que apresentou atestado de saúde.

Na primeira parte – pequeno expediente -, foi lida e aprovada por unanimidade a Ata da sessão anterior, também houve a leitura das comunicações e avisos da Secretaria Geral.

Após leitura das comunicações, foi apresentado, sem discussão, o Projeto de lei nº 035/2017, de autoria do Vereador Reginaldo Câmara Estevanim.

Não houve vereador inscrito para falar no pequeno expediente. Para falar na tribuna popular, foi inscrita a Dra. Mila Maia Galhardo, que discorreu sobre o tema: Transporte Público, encerrando-se assim o pequeno expediente.

Em seguida, iniciou-se a segunda parte da sessão – o grande expediente -, com a discussão e votação de pareceres de comissões às proposições constantes na ordem do dia: Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Fiscalização Financeira e Orçamentária, de Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Ação Social aos seguintes projetos de lei: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 023/2017 e Projeto de Lei nº 027/2017, aprovados por unanimidade, Projeto de Lei nº 025/2017, com pareceres aprovados com abstenção do Vereador David da Paz Silveira Teixeira e voto contrário do Vereador Dione Castro de Miranda e; Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Obras e Serviços Públicos aos Projetos de Resolução nº 005/2017 e 006/2017, ambos aprovados por unanimidade.

Após, houve discussão e votação em primeiro turno dos seguintes projetos: 1. Substitutivo ao Projeto de Lei n° 023/2017, de autoria do Vereador Gerson Pinto Barreto da Silva, aprovado por unanimidade; 2. Projeto de Lei nº 025/2017, de autoria do Vereador Reginaldo Câmara Estevanim, aprovado com voto de abstenção do Vereador David da paz Silveira Teixeira e voto contrário do Vereador Dione Castro de Miranda, tendo os demais vereadores votado a favor; 3. Projeto de lei nº 027/2017, de autoria do Vereador Reginaldo Câmara Estevanim, aprovado por unanimidade; 4. Projeto de Resolução nº 005/2017, de autoria do Vereador Leidimar Antônio Pereira Diogo, retirado com pedido de vista feito pelo Vereador Gilson Ricardo Costa Ribeiro, sendo aprovada por unanimidade e; 5. Projeto de Resolução nº 006/2017, de autoria do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva, aprovado por unanimidade.

Em seguida, passou-se à discussão e votação em turno único dos requerimentos, indicações e moções dos Vereadores, sendo todas as proposições aprovadas por unanimidade. Não houve Vereadores inscritos para falar no grande expediente.

Assim, nada mais havendo a tratar, o Vereador Presidente procedeu à convocação para a próxima sessão e ao encerramento desta.

SESSÃO Nº 043, EXTRAORDINÁRIA Nº 019, DO DIA 23/08/2017

Vereadores Dione Miranda, Gérson Barreto e Leidimar Diogo compondo a Mesa Diretora da Câmara

Vereadores Dione Miranda, Gérson Barreto e Leidimar Diogo compondo a Mesa Diretora da Câmara

Às 19:05 horas do dia 14/08/2017, realizou-se a sessão nº 043, extraordinária nº 019, no Plenário desta Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva, ausente a Vereadora Guaraciaba Germello de Marca, que apresentou atestado de saúde.

Na primeira parte – pequeno expediente -, foi lida e aprovada por unanimidade a Ata da sessão anterior, também houve a leitura das comunicações e avisos da Secretaria Geral. Não houve apresentação de proposições, encerrando-se assim o pequeno expediente.

Na segunda parte – grande expediente -, houve a votação em segundo turno do Projeto de lei nº 022/2017, de autoria do Poder Executivo, que revoga as Leis Municipais nº 3.314 e 3.315, ambas datadas de 07/04/2015 e dá outras providências, tendo sido aprovado com seis votos favoráveis.

Também houve o pronunciamento do Vereador Gilson Ricardo Costa Ribeiro inscrito para fazer uso da palavra no Grande Expediente.

Após, o Vereador Presidente procedeu à convocação para a próxima sessão e ao encerramento desta.

Para mais informações sobre a referida sessão, acesse o link: http://alemparaiba.cam.mg.gov.br/wp-content/uploads/2017/08/ata-sess%C3%A3o-n%C2%BA-043-extraordin%C3%A1ria-019-017..pdf

PALESTRA COM O DR. RÔMULO HASTENREITER ROCHA

Sr. Geraldo Magela de Souza, Dr. Rômulo Hastenreiter Rocha, Sr. Arnaldo Maia Massucato, Sr. Mauri Roberto Leite Felipe, Sra. Christiane Peracio e o Vereador Presidente, Gérson Barreto

Sr. Geraldo Magela de Souza, Dr. Rômulo Hastenreiter Rocha, Sr. Arnaldo Maia Massucato, Sr. Mauri Roberto Leite Felipe, Sra. Christiane Peracio e o Vereador Presidente, Gérson Barreto

Aconteceu no Plenário desta Câmara Municipal, no dia 22 de agosto do corrente ano, às 13:30 horas, uma palestra com o Dr. Rômulo Hastenreiter Rocha, advogado especialista em Direito Público, consultor legislativo e representante da empresa Planejar, que presta consultoria para a Prefeitura Municipal.

A palestra teve como tema o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), instituído pela Lei nº 13.019/14, com a finalidade de aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às Organizações da Sociedade Civil e suas relações de parceria com o Estado.

Estiveram presentes diversos representantes da administração pública municipal, tais como: o Secretário Municipal de Administração de Finanças, Mauri Roberto Leite Felipe; a chefe da Controladoria Municipal, Christiane Ferreira Peracio Silveira; a chefe do setor de Controle Financeiro e Patrimonial do Município, Marta Valéria Curty Nasser de Souza; a Chefe da Divisão de Convênios do Município, Silvia Maria Pessanha da Cruz; o Ouvidor Geral do Município, Silvio Eugênio Souza Caçador, a representante do Departamento de Licitações do Município, Roberta Filgueiras Barroca e o Assistente Administrativo, Flávio Henrique Falcão Araújo, representando a Secretária Municipal de Saúde.

Também estiveram presentes o Vereador Presidente desta Casa Legislativa, Gérson Barreto; o Sr. André Martins Borges, Diretor do Museu de História e Ciências Naturais e; o Sr. Arnaldo Maia Massucato, Gerente Comercial da Planejar.

SESSÃO Nº 042, ORDINÁRIA Nº 023, DO DIA 21/08/2017

Sr. Leonardo Lamon Duarte, presidente da COOPETRAP, fazendo uso da Tribuna Popular durante o pequeno expediente

Sr. Leonardo Lamon Duarte, presidente da COOPETRAP, fazendo uso da Tribuna Popular durante o pequeno expediente

Às 19:15 horas do dia 21/08/2017, realizou-se a sessão nº 042, ordinária nº 023, no Plenário desta Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva. Ausente a Vereadora Guaraciaba Germello de Marca.

Na primeira parte – pequeno expediente -, foi lida a Ata da sessão anterior, tendo sido solicitado pelo Primeiro Secretário que a mesma fosse aprovada pela gravação digital, sendo sua solicitação acatada pelos demais Vereadores. Também houve a leitura das comunicações e avisos da Secretaria Geral.

Após leitura das comunicações, foram apresentadas, sem discussão, as seguintes proposições: 1 – Projeto de Lei n° 034/2017, de autoria do Vereador Dione Castro de Miranda e; 2 – Requerimento n° 282, de autoria do Vereador Afrânio de Deus da Silva.

O Vereador David da Paz Silveira Teixeira se inscreveu para falar no pequeno expediente. Para falar na tribuna popular, foram inscritos os seguintes cidadãos: Sr. Leonardo Lamon Duarte, presidente da COOPETRAP – Cooperativa de Transporte Rodoviário de Cargas de Além Paraíba -; Dr. Fernando Ferreira, Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal; Exmo. Sr. Miguel Belmiro de Souza Júnior, Prefeito Municipal e; Exmo. Sr. Dr. Paulo Henrique Marinho Goldstein, Vice-Prefeito Municipal, tendo eles respondido a todos os questionamentos feitos pelos Senhores Vereadores.

O Vereador Presidente prorrogou o pequeno expediente por mais uma hora, pois já havia se encerrado as duas horas regimentais. Após, foi encerrado o pequeno expediente.

Em seguida, iniciou-se a segunda parte da sessão – grande expediente -, com a discussão e votação de pareceres de comissões às proposições constantes na ordem do dia: Comissão Conjunta, com parecer favorável ao Projeto de Lei n° 022/2017, de autoria do Poder Executivo e da Comissão Especial, com parecer favorável aos Projetos de Decretos Legislativos, todos aprovados por unanimidade.

Após, houve discussão e votação em turno único dos Projetos de Decretos Legislativos concedendo Títulos Honoríficos e Medalhas a serem outorgadas em 28 de setembro de 2017, aprovados por unanimidade.

Também houve a discussão e votação em primeiro turno do Projeto de lei n° 022/2017, de autoria do Poder Executivo, aprovado por seis votos favoráveis contra cinco votos contrários.

Após, houve a votação em segundo turno dos seguintes projetos: 1. Substitutivo do Projeto de Lei 022/2017, de autoria do Vereador Gerson Pinto Barreto da Silva, aprovado por unanimidade; 2. Projeto de Resolução 007/2017, de autoria dos Vereadores Gilson Ricardo Costa Ribeiro e Rodrigo José França Oliveira, ambos aprovados por unanimidade.

Em seguida, passou-se à discussão e votação em turno único dos requerimentos, indicações e moções dos Vereadores, sendo todas as proposições aprovadas por unanimidade.

Não houve Vereadores inscritos para falar no grande expediente. Antes de encerrar a sessão, o Vereador Presidente convocou os demais Vereadores para uma sessão extraordinária no dia 23/08/2017, às 19 horas, para votação em segundo turno do Projeto de Lei n° 022/2017, de autoria do Poder Executivo.

Assim, nada mais havendo a tratar, o Vereador Presidente procedeu à convocação para a próxima sessão e ao encerramento desta.

Para mais informações sobre a referida sessão, acesse o link:  http://alemparaiba.cam.mg.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/ata-sess%C3%A3o-n%C2%BA-042-ordin%C3%A1ria-023-017..pdf

SESSÃO Nº 041, ORDINÁRIA Nº 022, DO DIA 14/08/2017

Vereadores Dione Miranda, Gérson Barreto e Leidimar Diogo compondo a Mesa Diretora da Câmara

Vereadores Dione Miranda, Gérson Barreto e Leidimar Diogo compondo a Mesa Diretora da Câmara

Às 19:15 horas do dia 14/08/2017, realizou-se a sessão nº 041, ordinária nº 022, no Plenário desta Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva. Ausente o Vereador Francisco Antônio Nunes (Chiquinho de Marinópolis).

Na primeira parte – pequeno expediente -, foi lida e aprovada por unanimidade a Ata da sessão anterior, também houve a leitura das comunicações e avisos da Secretaria Geral.

Após leitura das comunicações, o Vereador Primeiro Secretário Leidimar Antônio Pereira Diogo (Mazinho) requereu ao Plenário, atendendo à solicitação feita pelo Poder Executivo através de ofício, uma sessão extraordinária para votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 022/2017, de autoria do Poder Executivo, sendo o requerimento aprovado por oito votos favoráveis e três contrários.

Foram apresentadas, sem discussão, as seguintes proposições: 1 – Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2017, de autoria do Vereador Dione Castro de Miranda; 2 – Projeto de Lei nº 032/2017, de autoria do Vereador Leidimar Antônio Pereira Diogo; 3 – Projeto de Lei nº 033/2017, de autoria do Vereador Rodrigo José França Oliveira; 4 – Projeto de Resolução nº 011/2017, de autoria do Vereador Leidimar Antônio Pereira Diogo e; 5 – Títulos Honoríficos e Medalhas a serem outorgados em 28 de setembro de 2017, tendo sido nomeada pelo Vereador Presidente, uma Comissão Especial para exarar pareceres sobre os Projetos de Decretos Legislativos que concedem os supracitados Títulos Honoríficos, formada pelos Vereadores Luiz Augusto Pinto (Tovinho), Afrânio de Deus da Silva (Polenta) e Leidimar Antônio Pereira Diogo (Mazinho).

O Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal, Dr. Fernando Ferreira, foi convidado pelo Vereador Presidente a adentrar o Plenário a fim de explanar sobre o Projeto n° 022/2017 do Poder Executivo, esclarecendo aos questionamentos dos Senhores Vereadores.

O Sr. Leonardo Lamon Duarte, presidente da COOPETRAP – Cooperativa de Transporte Rodoviário de Cargas de Além Paraíba -, foi inscrito para falar na tribuna popular, tendo respondido aos questionamentos dos Senhores Vereadores. Após, foi encerrado o pequeno expediente.

Em seguida, iniciou-se a segunda parte da sessão – grande expediente -, com a discussão e votação de pareceres de comissões às proposições constantes na ordem do dia: Comissões de Legislação, Fiscalização, Obras e Saúde, referentes ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 022/2017 e ao Projeto de Resolução nº 007/2017 e Comissão Conjunta ao Projeto de Lei 022/2017 do Poder Executivo.

Também houve discussão e votação em primeiro turno dos seguintes projetos: 1. Projeto de Lei 022/2017, de autoria do Poder Executivo, que foi retirado com pedido de vista feito vereador David da Paz Silveira Teixeira, tendo o pedido sido aprovado pelos Senhores Vereadores por seis votos a favor; 2. Substitutivo ao Projeto de Lei 022/2017, de autoria do Vereador Gerson Pinto Barreto da Silva, aprovado por unanimidade; 3. Projeto de Resolução nº 007/2017, de autoria dos Vereadores Gilson Ricardo Costa Ribeiro e Rodrigo José França Oliveira, aprovado por unanimidade.

Após, houve a votação em segundo turno dos seguintes projetos: 1. Projeto de Lei n° 020/2017, de autoria do Vereador Reginaldo Câmara Estevanim, aprovado por unanimidade; 2. Projeto de lei nº 021/2017, de autoria do Vereador Vicente de Paula Gomes, aprovado por unanimidade.

Em seguida, tendo em vista haver se esgotado o prazo regimental da sessão e, em conformidade com os demais Vereadores, não houve discussão e votação em turno único de requerimentos, indicações e moções.

Assim, nada mais havendo a tratar, o Vereador Presidente procedeu à convocação para a próxima sessão e ao encerramento desta.

Para mais informações sobre a referida sessão, acesse o link:  http://alemparaiba.cam.mg.gov.br/wp-content/uploads/2017/08/ata-sess%C3%A3o-n%C2%BA-041-ordin%C3%A1ria-022-017..pdf