As notícias da Câmara Municipal de Além Paraíba

SESSÃO Nº 039, ORDINÁRIA Nº 030, DE 08/10/2018

Às 19h15min horas do dia 08/10/2018, iniciou-se a sessão nº 039, Ordinária nº 030, sob a presidência do Vereador Gerson Pinto Barreto da Silva e com a presença dos demais Vereadores.

Na primeira parte – Pequeno Expediente -, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que foi lida e aprovada por unanimidade, com abstenção do Vereador David da Paz Silveira Teixeira, que estava ausente na referida sessão.

Em seguida, o Primeiro Secretário procedeu à leitura dos Ofícios nº 013/2018, 014/2018 e 195/2018, os dois primeiros da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, sendo o de nº 013/2018, do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Ricardo José de Castro Ottero; o de nº 014/2018, do Chefe do Departamento de Trânsito Municipal, Sr. Winston Baylet Goulart, ambos solicitando que seja marcada nova data para comparecerem a esta Casa Legislativa, tendo em vista a impossibilidade de estarem presentes nesta data; e o de n° 195/2018, do Prefeito Municipal, informando que os mencionados servidores estarão presentes na reunião ordinária do dia 15/10/2018, para falar sobre a obra da quadra de esportes do bairro Santa Rosa.

Após, passou-se para a apresentação, sem discussão, da proposição abaixo relacionada:

  1. Projeto de Lei nº 069/2018, de autoria do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva, que “Dispõe sobre o licenciamento da atividade de micro cervejarias e respectivos bares cervejeiros no município de Além Paraíba e dá outras providências”;

Não houve vereador inscrito para falar no Pequeno Expediente. Também não houve cidadão inscrito para falar na Tribuna Popular.

Findo o Pequeno Expediente, passou-se para a segunda parte da Sessão – o Grande Expediente -, momento em que foi nomeada Comissão Especial, formada pelos Vereadores Luiz Augusto Pinto, Gilson Ricardo Costa Ribeiro, Francisco Antônio Nunes, Guaraciaba Germello de Marca e Wolney Freitas, para analisar e exarar parecer ao Projeto de Resolução nº 030/2018, referente ao Regimento Interno da Câmara Municipal.

Após, passou-se à votação em segundo turno da proposição constante na ordem do dia:

  1. Projeto de Resolução nº 027/2018, de autoria do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva, que “Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar do Trânsito e do Transporte no Município de Além Paraíba e dá outras providências”, aprovado por unanimidade;

Na sequência, passou-se à discussão e votação em turno único de Requerimentos, Indicações e Moções, sendo todas as proposições aprovadas por unanimidade.

Não houve Vereador inscrito para falar no grande expediente. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessão às 19h51min, convocando os demais Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, no dia 15/10/2018, às 19h00min.

Para saber mais detalhes da Sessão, acesse o link http://alemparaiba.cam.mg.gov.br/audio/2018/08-10-2018.mp3 e ouça ou seu áudio integral.

SESSÃO Nº 038, ORDINÁRIA Nº 029, DE 01/10/2018

Às 19h15min horas do dia 01/10/2018, iniciou-se a sessão nº 038, Ordinária nº 029, sob a presidência do Vereador Gerson Pinto Barreto da Silva, com a ausência do Vereador David da paz Silveira Teixeira e a presença dos demais Vereadores.

Na primeira parte – Pequeno Expediente -, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que foi lida e aprovada por unanimidade, com abstenção do Vereador Francisco Antônio Nunes, que estava ausente na referida sessão.

Em seguida, passou-se para a apresentação, sem discussão, da proposição abaixo relacionada:

  1. Projeto de Lei nº 023/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de subvenções para o exercício de 2019 e dá outras providências”;
  2. Projeto de Lei nº 022/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Além Paraíba para o exercício financeiro de 2019”;

Não houve vereador inscrito para falar no Pequeno Expediente. Também não houve cidadão inscrito para falar na Tribuna Popular.

Findo o Pequeno Expediente, passou-se para a segunda parte da Sessão – o Grande Expediente -, com a discussão e votação dos pareceres dos relatores e das Comissões para a proposição constante na ordem do dia, sendo os pareceres aprovados por unanimidade, com emenda supressiva.

Ato contínuo, passou-se para a discussão e votação em primeiro turno da referida proposição:

  1. Projeto de Lei nº 027/2018, de autoria do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva, que “Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar do Trânsito e do Transporte no Município de Além Paraíba e dá outras providências”, aprovado por unanimidade com emenda supressiva;

Após, passou-se à votação em segundo turno da proposição constante na ordem do dia:

  1. Projeto de lei nº 064/2018, de autoria do Vereador Dione Castro de Miranda, que “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino de Além Paraíba nas escolas de ensino fundamental, conforme especifica”, aprovado por unanimidade.

Na sequência, passou-se à discussão e votação em turno único de Requerimentos, Indicações e Moções, sendo todas as proposições aprovadas por unanimidade.

Não houve Vereador inscrito para falar no grande expediente. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessão às 19h45min, convocando os demais Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, no dia 08/10/2018, às 19h00min.

Para saber mais detalhes da Sessão, acesse o link http://alemparaiba.cam.mg.gov.br/audio/2018/01-10-2018.mp3 e ouça ou seu áudio integral.

SESSÃO Nº 037, ORDINÁRIA Nº 028, DE 24/09/2018

Às 19h11min horas do dia 24/09/2018, iniciou-se a sessão nº 037, Ordinária nº 028, sob a presidência do Vereador Gerson Pinto Barreto da Silva e com a presença dos demais Vereadores.

Na primeira parte – Pequeno Expediente -, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que foi lida e aprovada por unanimidade, com abstenção do Vereador Francisco Antônio Nunes, que estava ausente na referida sessão.

Em seguida, passou-se para a apresentação, sem discussão, da proposição abaixo relacionada:

  1. Projeto de Resolução nº 030/2018, de autoria dos Vereadores Leidimar Antônio Pereira Diogo, Francisco Antônio Nunes e Afrânio de Deus da Silva, que “Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Além Paraíba, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”;

Não houve vereador inscrito para falar no Pequeno Expediente. Também não houve cidadão inscrito para falar na Tribuna Popular.

Findo o Pequeno Expediente, passou-se para a segunda parte da Sessão – o Grande Expediente -, com a discussão e votação dos pareceres dos relatores e das Comissões para a proposição constante na ordem do dia, sendo os pareceres aprovados por unanimidade, com emenda supressiva.

Ato contínuo, passou-se para a discussão e votação em primeiro turno da referida proposição:

  1. Projeto de Lei nº 064/2018, de autoria do Vereador Dione Castro de Miranda, que “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino de Além Paraíba nas escolas de ensino fundamental, conforme especifica”, aprovado por unanimidade com emenda supressiva;

Na sequência, passou-se à discussão e votação em turno único de Requerimentos, Indicações e Moções, sendo todas as proposições aprovadas por unanimidade.

Não houve Vereador inscrito para falar no grande expediente. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessão às 19h35min, convocando os demais Vereadores para a Sessão Solene, no dia 28/09/2018, às 19h e também para a próxima Sessão Ordinária, no dia 1º/10/2018, às 19h00min, ambas no Plenário Milton Júlio Carvalho de Souza.

Para saber mais detalhes da Sessão, acesse o link http://alemparaiba.cam.mg.gov.br/audio/2018/24-09-2018.mp3 e ouça ou seu áudio integral.

SESSÃO Nº 036, ORDINÁRIA Nº 027, DE 17/09/2018

Às 18h30min horas do dia 17/09/2018, antes do início da Sessão Ordinária, os corais Coro Volgran – da cidade de Volta Grande – e Associação Artística Cultural Coro EMAP – de Além Paraíba -, realizaram uma rápida apresentação no Plenário Milton Júlio Carvalho de Souza, a convite do Vereador Presidente, onde também receberam Moções de Congratulações e Aplausos pela realização do XVII Encontro de Corais.

Após, iniciou-se a sessão nº 036, Ordinária nº 027, sob a presidência do Vereador Gerson Pinto Barreto da Silva, com a ausência do Vereador Francisco Antônio Nunes, por motivo de doença, e a presença dos demais Vereadores.

Na primeira parte – Pequeno Expediente -, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que foi lida e aprovada por unanimidade.

Em seguida, passou-se para a apresentação, sem discussão, das proposições abaixo relacionadas:

  1. Projeto de Lei nº 068/2018, de autoria do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva, que “Dispõe sobre o licenciamento da atividade de micro cervejarias e respectivos bares cervejeiros no Município de Além Paraíba e dá outras providências”;
  2. Projeto de Resolução nº 029/2018, de autoria do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva, que “Altera os artigos 1º, 2º e 3º da Resolução nº 015, de23 de abril de 201, e dá outras providências”;

O Vereador Gilson Ricardo Costa Ribeiro estava inscrito para falar no Pequeno Expediente, porém declinou do uso da palavra. Não houve cidadão inscrito para falar na Tribuna Popular.

Findo o Pequeno Expediente, passou-se para a segunda parte da Sessão – o Grande Expediente -, com a votação em segundo turno das proposições constantes na ordem do dia:

  1. Projeto de Lei nº 021/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação de vagas do quadro permanente do pessoal do Magistério, altera dispositivo da Lei Municipal n° 3.562, de 10 de maio de 2018 e dá outras providências”, aprovado por unanimidade;
  2. Projeto de Resolução nº 025/2018, de autoria do Vereador Reginaldo Câmara Estevanim, que “Institui o Banco de Idéias Legislativa no Município de Além Paraíba e dá outras providências”, aprovado por unanimidade com emenda supressiva;
  3. Projeto de Resolução nº 026/2018, de autoria do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva, que “Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar de Controle e Proteção de Animais abandonados, domésticos, cães e gatos e dá outras providências”, aprovado por unanimidade com emenda supressiva;
  4. Projeto de Resolução nº 028/2018, de autoria do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva, que “Altera o art. 11, o art. 20 e o art. 47 da Resolução de nº 007, de 02 de maio de 2005 e dá outras providências”, aprovado com nove votos favoráveis e dois contra, dos Vereadores Gilson Ricardo Costa Ribeiro e Dione Castro de Miranda

Na sequência, passou-se à discussão e votação em turno único de Requerimentos, Indicações e Moções, sendo todas as proposições aprovadas por unanimidade.

O Vereador Dione Castro de Miranda fez uso da palavra no grande no grande expediente.

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessão às 19h46min, convocando os demais Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, no dia 24/09/2018, às 19h00min.

Para saber mais detalhes, acesse o link http://alemparaiba.cam.mg.gov.br/audio/2018/17-09-2018.mp3 e ouça o áudio integral da sessão.

Vereador Presidente, Gerson Barreto, e a Maestrina Tânia Gorni, da Associação Artística Cultural Coro EMAP

Vereador Presidente, Gerson Barreto, e a Maestrina Tânia Gorni, da Associação Artística Cultural Coro EMAP

 

Apresentação dos Corais Volgran e EMAP, regidos pela Maestrina Tânia Gorni

Apresentação dos Corais Volgran e EMAP, regidos pela Maestrina Tânia Gorni

 

Os Corais Volgran e EMAP recebendo dos Vereadores Rodrigo França e Guaraciaba Germello as Moções de Congratulações e A

Os Corais Volgran e EMAP recebendo dos Vereadores Rodrigo França e Guaraciaba Germello as Moções de Congratulações e Aplausos, ambas de autoria do Vereador Gérson Barreto

 

 

SESSÃO Nº 035, ORDINÁRIA Nº 026, DE 10/09/2018

Às 19h15min horas do dia 10/09/2018, realizou-se a sessão nº 035, ordinária nº 026, no Plenário desta Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador Gerson Pinto Barreto da Silva e com a presença dos demais Vereadores.

Na primeira parte – Pequeno Expediente -, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que foi lida e aprovada com abstenção do Vereador Vicente de Paula Gomes, que estava ausente na sessão anterior.

Não houve apresentação, sem discussão, de proposições. O Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva fez uso da palavra no Pequeno Expediente, para falar sobre o atraso do repasse da verba do FUNDEB pelo Governo Estadual, o que tem causado prejuízo para o governo municipal, que se encontra sem recursos para realizar o pagamento dos professores da rede municipal.

O Procurador Municipal, Dr. Fernando Ferreira e a Secretária Municipal de Educação usaram a palavra na Tribuna Popular, para fazer esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 021/2018, de autoria do Poder executivo, que “Dispõe sobre a criação de vagas do quadro permanente do pessoal do Magistério, altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.562, de 10 de maio de 2018, e dá outras providências.”

Em seguida, o Presidente paralisou a sessão por 15 minutos para que a Comissão Conjunta exarasse parecer ao Projeto de Lei nº 021/2018, de autoria do Poder Executivo.

Findo o Pequeno Expediente, passou-se para a segunda parte da Sessão – o Grande Expediente -, com a discussão e votação dos pareceres dos relatores e das Comissões para as proposições constantes na ordem do dia, sendo todos ao pareceres aprovados por unanimidade.

Ato contínuo, passou-se para a discussão e votação em primeiro turno das referidas proposições:

  1. Projeto de Lei nº 021/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação de vagas do quadro permanente do pessoal do Magistério, altera dispositivo da Lei Municipal n° 3.562, de 10 de maio de 2018 e dá outras providências”, aprovado por unanimidade com emenda supressiva;
  2. Projeto de Resolução nº 025/2018, de autoria do Vereador Reginaldo Câmara Estevanim, que “Institui o Banco de Idéias Legislativa no Município de Além Paraíba e dá outras providências”, aprovado por unanimidade com emenda supressiva;
  3. Projeto de Resolução nº 026/2018, de autoria do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva, que “Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar de Controle e Proteção de Animais abandonados, domésticos, cães e gatos e dá outras providências”, aprovado por unanimidade com emenda supressiva;
  4. Projeto de Resolução nº 028/2018, de autoria do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva, que “Altera o art. 11, o art. 20 e o art. 47 da Resolução de nº 007, de 02 de maio de 2005 e dá outras providências”, aprovado com dez votos a favor e dois contra, dos Vereadores Gilson Ricardo Costa Ribeiro e Dione Castro de Miranda

Na sequência, passou-se à discussão e votação em turno único de Requerimentos, Indicações e Moções, sendo todas as proposições aprovadas por unanimidade.

Não houve Vereador inscrito para falar no grande expediente. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessão às 20h57min, convocando os demais Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, no dia 17/09/2018, às 19h00min.

 

 

 

SESSÃO Nº 034, ORDINÁRIA Nº 025, DE 03/09/2018

Às 19h15min horas do dia 03/09/2018, realizou-se a sessão nº 034, ordinária nº 025, no Plenário desta Câmara Municipal, sob a presidência do Senhor Vereador Gerson Pinto Barreto da Silva, ausente o Vereador Vicente de Paula Gomes e presentes os demais Senhores Vereadores.

Na primeira parte – Pequeno Expediente -, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que foi lida e aprovada com abstenção dos Vereadores Luiz Augusto Pinto e Afrânio de Deus da Silva, que estavam ausentes na sessão anterior.

Em seguida, passou-se para a apresentação, sem discussão, das seguintes proposições:

  1. Projeto de Lei nº 021/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação de vagas do quadro permanente do pessoal do magistério, altera dispositivo da Lei Municipal 3.562, de 10 de maio de 2018 e dá outras providências”;
  2. Projeto de Lei nº 066/2018, de autoria do Vereador Rodrigo José França Oliveira, que “Dispõe sobre a criação da Campanha Maria da Penha junto às Escolas pela Não Violência contra a Mulher no Município de Além Paraíba e dá outras providências”;
  3. Projeto de Lei nº 067/2018, de autoria do Vereador Afrânio de Deus da Silva, que “Denomina a quadra de esportes da Rua Beira Linha, S/N, no Bairro Fernando Lobo como Quadra de Esportes José Francisco”, que foi sobrestado a pedido do autor.

Não houve Vereador inscrito no Pequeno Expediente. Também não houve cidadão inscrito para falar na Tribuna Popular.

Passou-se então para a segunda parte da Sessão – o Grande Expediente -, com a discussão em segundo turno da seguinte proposição:

  1. Projeto de Lei nº 020/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o remanejamento que menciona”, aprovado por unanimidade.

Na sequência, passou-se à discussão e votação em turno único de Requerimentos, Indicações e Moções, sendo todas as proposições aprovadas por unanimidade.

Não houve Vereador inscrito para falar no grande expediente. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessão às 19h40min, convocando os demais Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, no dia 10/09/2018, às 19h00min.

Para mais informações, acesse o link http://alemparaiba.cam.mg.gov.br/audio/2018/03-09-2018.mp3 e ouça o áudio integral da Sessão.