As notícias da Câmara Municipal de Além Paraíba

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE

No dia 26/04/2018, quinta-feira, às 19:00 horas, foi realizada no Plenário Milton Júlio Carvalho de Souza, na Câmara Municipal de Além Paraíba, uma audiência pública com o tema: MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA.

A Audiência Pública teve por objetivo dar ciência à população do município sobre a necessidade de serem traçadas estratégias e políticas públicas para a melhoria da mobilidade e acessibilidade urbanas.

O Vereador Presidente da Casa Legislativa, Gerson Barreto, expôs através de slides explicações acerca do tema, esclarecendo que Mobilidade Urbana compreende tudo o que diz respeito ao deslocamento das pessoas e dos transportes dentro do perímetro urbano. Salientando, ainda, a importância de a cidade disponibilizar infraestrutura e as ferramentas necessárias para um sistema inteligente de movimentação.

No decorrer da Audiência Pública, diversos representantes do Poder Executivo e da Sociedade Civil que lidam diretamente com o tema, expuseram sugestões e apresentaram pontos positivos do município que podem viabilizar melhorias responsáveis por tornar a cidade mais acessível.

Estiveram presentes o Prefeito Municipal, Miguel Belmiro de Souza Júnior; o Secretário de Obras, Ricardo Ottero; o Engenheiro Civil da PMAP, Winston Baylet Goulart;a Arquiteta e Urbanista Municipal, Natália Borela; o Procurador Jurídico do Município,  Fernando Ferreira; o Chefe do IBGE, Sebastião César Almeida Machado; o Representante da Empresa 13 de Junho, Carlos Salvini Junior;  o Assessor Jurídico do Município, Alexandre Ferreira; os representantes da Associação dos Taxistas, o Chefe de Departamento do Setor de Obras, Plínio José Moreira; a Secretária de Educação e Esportes, Cláudia de Castro Amaral; o Ex-Vereador Oberdan Moreira Rocha, a Presidente da ACEAP, Alina Mendes Gomes; o Radialista da Juventude FM 95,5, Luiz Carlos Magalhães.

Vereador Presidente, Gérson Barreto, dando as boas-vindas ao público, durante a abertura da Audiência Pública

Vereador Presidente, Gérson Barreto, dando as boas-vindas ao público, durante a abertura da Audiência Pública

 

Apresentação de slides sobre o tema da Audiência Pública

Apresentação de slides sobre o tema da Audiência Pública

 

Prefeito Municipal, Miguel Belmiro de Souza Júnior também participou da Audiência Pública

Prefeito Municipal, Miguel Belmiro de Souza Júnior também participou da Audiência Pública

 

Presidente Gerson Barreto e demais cidadãos durante a Audiência Pública

Presidente Gerson Barreto e demais cidadãos durante a Audiência Pública

 

Dr. Fernando Ferreira (Procurador do Município), Ricardo Ottero (Secretário de Obras e Serviços), Sebastião César Almeida Machado (Chefe do IBGE), Natália Borela (Arquiteta e Urbanista), Winston Baylet Goulart (Engenheiro Civil da PMAP) e Gerson Barreto (Vereador Presidente), respectivamente

Dr. Fernando Ferreira (Procurador do Município), Ricardo Ottero (Secretário de Obras e Serviços), Sebastião César Almeida Machado (Chefe do IBGE), Natália Borela (Arquiteta e Urbanista), Winston Baylet Goulart (Engenheiro Civil da PMAP) e Gerson Barreto (Vereador Presidente), respectivamente

Dr. Fernando Ferreira (Procurador do Município), Ricardo Ottero (Secretário de Obras e Serviços), Sebastião César Almeida Machado (Chefe do IBGE), Natália Borela (Arquiteta e Urbanista), Winston Baylet Goulart (Engenheiro Civil da PMAP) e Gerson Barreto (Vereador Presidente), respectivamente

Dr. Fernando Ferreira (Procurador do Município), Ricardo Ottero (Secretário de Obras e Serviços), Sebastião César Almeida Machado (Chefe do IBGE), Natália Borela (Arquiteta e Urbanista), Winston Baylet Goulart (Engenheiro Civil da PMAP) e Gerson Barreto (Vereador Presidente), respectivamente

Ex-Vereador Oberdan Moreira Rocha, Vereador Gilson Ribeiro e Vereados Dione Miranda, respectivamente

Ex-Vereador Oberdan Moreira Rocha, Vereador Gilson Ribeiro e Vereados Dione Miranda, respectivamente

 

Ricardo Ottero, Secretário Municipal de Obras e Serviços

Ricardo Ottero, Secretário Municipal de Obras e Serviços

 

Sebastião César Almeida Machado, Chefe do IBGE

Sebastião César Almeida Machado, Chefe do IBGE

Winston Baylet Goulart, Engenheiro Civil da PMAP e Natália Borela,Arquiteta e Urbanista

Winston Baylet Goulart, Engenheiro Civil da PMAP e Natália Borela,Arquiteta e Urbanista

 

Ex-Vereador Guilherme Antônio Diniz

Ex-Vereador Guilherme Antônio Diniz

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019

Aconteceu no dia 12/04/2018, às 15 horas, no Plenário Milton Júlio Carvalho de Souza, uma audiência pública para exposição da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2019.

Convocada pela Prefeitura Municipal de Além Paraíba e presidida pelo Prefeito municipal, Miguel Belmiro de Souza Júnior, a audiência teve como objetivo dar conhecimento público das diretrizes a serem definidas na LDO/2019.

O Secretário Municipal de Finanças, Mauri Roberto Leite Felipe, conduziu a referida audiência, apresentando a LDO/2019 e, após, esclareceu aos questionamentos do público presente.

O Vereador Presidente, Gérson Barreto, compôs a Mesa de Honra da audiência, que também contou com a presença de diversos representantes do Poder Executivo: Sr. Geraldo Magela de Souza (Secretário Municipal de Administração); Sra. Claudia Maria de castro Amaral, (Secretária Municipal de Educação); Dr. Paulo Henrique Marinho Goldstein (Secretário Municipal de Saúde interino); Sra. Mônica Goldstein (Secretária Municipal de Assistência Social); Sr. Ricardo de Castro Ottero (Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas); Sr. Paulo Rocha (Secretário Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente) e Sra. Christiane Perácio (Chefe da Controladoria Municipal).

Também estiveram presentes os Vereadores Leidimar Diogo, David da Paz e Guaraciaba Germello de Marca, os Ex-Vereadores Simone Cabral e Guilherme Diniz, além de diversos representantes da sociedade civil.

 

SESSÃO Nº 011, ORDINÁRIA 008, DE 02/04/2018

No dia 02/04/2018, às 19 horas, no Plenário Milton Júlio carvalho de Souza, realizou-se a Sessão nº 011, ordinária 008, com a presença dos treze vereadores.

Inicialmente, na primeira parte da Sessão, foi apresentado, sem discussão, o Projeto de Lei nº 053/2018, de autoria do Vereador Vicente de Paula Gomes, que “Institui o mês ‘Dezembro Laranja’, dedicado às ações educativas para prevenção do câncer de pele no Município de Além Paraíba e dá outras providências”. Não houve Vereador nem cidadãos inscritos para falar no Pequeno Expediente.

Findo o Pequeno Expediente, iniciou-se o Grande Expediente, momento em que, antes de entrar em discussão e votação os pareceres das comissões à proposição constante na ordem do dia – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2018, que “Acrescenta os parágrafos 2ª A e 2º B ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de Além Paraíba -, foi solicitado pelo Vereador Dione Miranda (Autor da referida proposição) o sobrestamento do Projeto, para melhores estudos, sendo acatado pelos demais Vereadores.

Assim, passou-se para a discussão e votação em turno únicos dos requerimentos, indicações e moções dos Vereadores, sendo todos eles aprovados por unanimidade.

Nada mais havendo a tratar, o Vereador Presidente encerrou a sessão e convocou os demais Vereadores para a próxima Sessão, a se realizar no dia 09/04/2018.

Vereadores Rodrigo França, Reginaldo Estevanim, Guaraciaba Germello, Afrânio de Deus e Wolney Freitas, respectivamente.

Vereadores Rodrigo França, Reginaldo Estevanim, Guaraciaba Germello, Afrânio de Deus e Wolney Freitas, respectivamente.

 

Vereadores Dione Miranda, David da Paz, Gilson Ribeiro, Francisco Nunes e Vicente de Paula, respectivamente

Vereadores Dione Miranda, David da Paz, Gilson Ribeiro, Francisco Nunes e Vicente de Paula, respectivamente

 

Mesa Diretora, composta pelos Vereadores Luiz Augusto Pint o (Vice-Presidente), Gérson Barreto (Presidente) e Leidimar Diogo (Primeiro Secretário), respectivamente

Mesa Diretora, composta pelos Vereadores Luiz Augusto Pint o (Vice-Presidente), Gérson Barreto (Presidente) e Leidimar Diogo (Primeiro Secretário), respectivamente

CÂMARA MUNICIPAL RECEBE A VISITA DOS ALUNOS DA ESCOLA CASINHA DE BRINQUEDO

No dia 04/4/2018, a Câmara Municipal recebeu a visita dos alunos da Escola Casinha de Brinquedo, acompanhados das professoras Perla Borella e Flávia Borella.

Na oportunidade, os alunos participaram de um bate-papo no plenário com os Vereadores Gérson Barreto (Presidente) e Gilson Ribeiro, que responderam às perguntas dos estudantes e esclareceram como funciona o Poder Legislativo Municipal.

Visita ao Plenário Milton Júlio Carvalho

Visita ao Plenário Milton Júlio Carvalho

 

Os estudantes com as funcionárias da Secretaria Geral, Thaís Monteiro e Rita Teixeira

Os estudantes com as funcionárias da Secretaria Geral, Thaís Monteiro e Rita Teixeira

Os Vereadores Gérson Barreto (Presidente) e Gilson Ribeiro com os estudantes e suas professoras

Os Vereadores Gérson Barreto (Presidente) e Gilson Ribeiro com os estudantes e suas professoras

POSSE DOS SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE

No dia 23/03/2018, às 16h, no Salão Nobre desta Casa Legislativa, foi realizada a cerimônia de posse dos dois novos Técnicos Legislativos da Câmara Municipal: Rafaela Campos da Cruz e Wesley da Silva Vieira, aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 001/2016.

O Vereador Presidente, Gérson Barreto, em seu discurso de boas vindas, destacou a importância de todos os servidores administrativos realizarem suas atividades com zelo, probidade, seriedade, legalidade e eficiência, para o bom funcionamento do Poder Legislativo Municipal. Também salientou a satisfação em receber os novos servidores da Câmara Municipal.

Estiveram presentes, além do Vereador Presidente, o Primeiro Secretário, Vereador Leidimar Diogo, a Diretora Administrativa, Bruna Silveira, a Chefe do Departamento de Recursos Humanos, Sra. Mariadocarmo Duarte de Oliveira, a Chefe do Controle Interno, Sra. Ângela Filgueiras, os familiares dos servidores empossados e diversos servidores administrativos da Câmara Municipal.

Vereador Presidente, Gérson Barreto, dando as boas vindas aos novos Servidores

Vereador Presidente, Gérson Barreto, dando as boas vindas aos novos Servidores

 

Vereador Primeiro Secretário, Leidimar Diogo; Vereador Presidente, Gérson Barreto e Diretora Administrativa, Bruna Silveira, respectivamente

Vereador Primeiro Secretário, Leidimar Diogo; Vereador Presidente, Gérson Barreto e Diretora Administrativa, Bruna Silveira, respectivamente

Servidora Rafaela Campos da Cruz no momento da assinatura de seu Termo de Posse

Servidora Rafaela Campos da Cruz no momento da assinatura de seu Termo de Posse

 

Servidor Wesley da Silva Vieira no momento da assinatura de seu Termo de Posse

Servidor Wesley da Silva Vieira no momento da assinatura de seu Termo de Posse

 

Wesley da Silva Vieira, Vereador Presidente Gerson Barreto, Rafaela Campos da Cruz e Vereador Primeiro Secretário Leidimar Diogo, respectivamente

Wesley da Silva Vieira, Vereador Presidente Gerson Barreto, Rafaela Campos da Cruz e Vereador Primeiro Secretário Leidimar Diogo, respectivamente

 

VEREADOR PRESIDENTE, GÉRSON BARRETO, E COMISSÃO REPRESENTATIVA DE VEREADORES REALIZAM REUNIÃO TÉCNICA COM O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO E REPRESENTANTES DO RPPS, A FIM DE DISCUTIREM QUESTÕES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

No dia 14/03/2018, às 17 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Além Paraíba, o Vereador Presidente, Gerson Barreto, se reuniu juntamente com os Vereadores Rodrigo José França e Gilson Ricardo Ribeiro – da Comissão Representativa do RPPS -, bem como demais funcionários municipais e técnicos responsáveis, com a finalidade de solucionar algumas questões relativas ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais (RPPS), sistema de previdência específico de cada ente federativo, que assegura os benefícios de aposentadoria, ou seja, dos servidores titulares de cargo efetivo e de seus beneficiários, que se encontra em déficit que ameaça a aposentadoria dos servidores municipais.

Passados quase 5 (cinco) anos de vigência da Lei Complementar N° 020/2013, o plano financeiro atuarial encontra-se em déficit e o plano previdenciário, com 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) de saldo positivo aplicado.

Ficou decidido pelos presentes que seria criada uma equipe de trabalho e uma agenda de medidas a serem tomadas, para se tentar chegar a uma solução viável para o Fundo de Previdência e para a Administração Pública, com as seguintes ações:

  1. Prefeitura e Câmara farão um levantamento de dados de seus servidores, de preferência através do e-social que está sendo implantado, para servir de base de cálculos atuariais;
  2. Conforme sugestões do Secretário de Finanças, será estudada a viabilidade de a Prefeitura dispor de bens patrimoniais em favor do RPPS, para reduzir o déficit existente;
  3. Também por sugestão do Secretário de Finanças, será estudada a possibilidade de substituir servidores não efetivos, que contribuem para o Regime Geral, por servidores efetivos, que contribuem para o RPPS;
  4. Outra proposta do Secretário de Finanças, foi de se unir os dois planos existentes, a fim de que o plano previdenciário, que está economicamente saudável, supra a deficiência do plano financeiro, que está em situação de risco;
  5. Conforme previsão legal, será feita a revisão das aposentadorias por invalidez;
  6. Corrigir, através de lei própria, as compensações previdenciárias que estão indo para o plano previdenciário e não para o financeiro;
  7. Corrigir, através de lei própria, as regras para concessão de pensões, de acordo com a Lei 13.135/2015;
  8. E, por fim, a Secretaria de Finanças irá apresentar a disponibilidade financeira da Prefeitura para arcar com aportes financeiros ao Fundo de Previdência, para fins de análise pela equipe dos cálculos atuariais.

Sendo assim, o Vereador Presidente, Gérson Barreto, agradeceu a presença de todos pelo esforço de estarem reunidos para buscar uma solução que vá equacionar as necessidades do Fundo do RPPS municipal, ficando agendada outra reunião para discutirem e rapidamente chegar a um consenso democrático.

O Vereador Presidente, Gérson Barreto, se mostrou muito preocupado com o destino do Fundo do RPPS, sendo assim, tomou a iniciativa de organizar a Comissão de Vereadores e juntamente com os envolvidos, reuniram-se para que juntos possam encontrar dispositivos para solucionar o real problema previdenciário dos servidores públicos Municipais.

Também estiveram presentes a Responsável pelos Recursos Humanos da Câmara Municipal, Sra. Mariadocarmo Duarte de Oliveira; a Chefe do Controle Interno, Sra. Ângela Filgueiras; o Secretário Municipal de Desenvolvimento e Finanças, Dr. Mauri Roberto Leite Felipe; o servidor municipal, Sr. Geraldo Magela de Souza; o Procurador Jurídico, Dr. Fernando Ferreira; a Chefe da Controladoria Municipal, Sra. Cristiane Perácio; a Técnica em Gestão Previdenciária, Sra. Luciana Barbi Ribeiro; a Presidente do Conselho Fiscal – RPPS, Sra. Miriam Senra; a Representante do Conselho Deliberativo – RPPS, Sra. Maria Laura Fortes e os Atuários, Srs. Pedro Antônio Moreira e Thiago Fernandes.