As notícias da Câmara Municipal de Além Paraíba

REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO EMATER NO ANO DE 2017

No dia 13/03/2018, às 15 horas, no Plenário Milton Júlio carvalho Souza, o Vereador Presidente, Gérson Barreto, os Vereadores Afrânio de Deus, Leidimar Diogo e Rodrigo França participaram de uma reunião com o Sr. Joilson Ribeiro Gomes, Extensionista Agropecuário da EMATER/MG – Empresa de Assistência e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais -, com o objetivo de apresentar o relatório de atividades do referido órgão durante o ano de 2017.

O Sr. Joilson expôs, através de slides, diversas informações sobre o órgão, tais como: missão, estrutura, cobertura e abrangência, não só em Além Paraíba e região, mas também em todo o Estado de Minas Gerais.

O vereador Presidente ressaltou a importância da EMATER no apoio e execução de políticas públicas voltadas para o setor rural, salientando também a satisfação com as ações do órgão em nosso município.

Também estiveram presentes a Chefe da Controladoria da Câmara Municipal, Sra. Ângela Filgueiras; a Diretora Administrativa da Câmara, Sra. Bruna Silveira; a Assessora Parlamentar do Vereador Gérson Barreto, Clarice Souza; o Chefe de Gabinete do Vereador Wolney Freitas, Sr. José Teixeira; o funcionário aposentado do EMATER, Sr. Walnir Gomes Ferreira e a Secretária do EMATER (escritório local), Sra. Marcília Senra Sabino.

 

Sr. Joilson Ribeiro Gomes, Vereador Rodrigo França, Dra. Bruna Silveira, Vereador Presidente Gérson Barreto, Vereador Leidimar Diogo, Clarice Souza, Sr. Walnir Gomes (aposentado EMATER/MG), Sr. José Teixeira, Sra. Ângela Filgueiras e Sra. Marcília Sabino, respectivamente

Sr. Joilson Ribeiro Gomes, Vereador Rodrigo França, Dra. Bruna Silveira, Vereador Presidente Gérson Barreto, Vereador Leidimar Diogo, Clarice Souza, Sr. Walnir Gomes (aposentado EMATER/MG), Sr. José Teixeira, Sra. Ângela Filgueiras e Sra. Marcília Sabino, respectivamente

 

Sr. Joilson Ribeiro Gomes apresentando o Relatório de Atividades do EMATER referente ao ano de 2017

Sr. Joilson Ribeiro Gomes apresentando o Relatório de Atividades do EMATER referente ao ano de 2017

 

Vereador Afrãnio de Deus, Sr. Joilson Ribeiro Gomes, Vereador Leidimar Diogo, Vereador Presidente Gérson Barreto e Sr. Walnir Gomes Ferreira, respectivamente

Vereador Afrãnio de Deus, Sr. Joilson Ribeiro Gomes, Vereador Leidimar Diogo, Vereador Presidente Gérson Barreto e Sr. Walnir Gomes Ferreira, respectivamente

 

CAFÉ DA TARDE EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER

No dia 09/03/2017, às 14h, no Plenário Milton Júlio de carvalho Souza, em homenagem ao Dia da Mulher, foi realizado um café da tarde para as servidoras da Câmara Municipal.

Na oportunidade, foram exibidos vídeos e apresentados diversos dados estatísticos de violência contra a mulher e desigualdade de gênero, com o objetivo de trazer a reflexão sobre situações do dia a dia pelas quais as mulheres ainda sofrem diariamente e que corroboram a necessidade de políticas públicas voltadas para a erradicação dessas desigualdades.

O evento também contou com a presença da psicóloga especialista em gênero e sexualidade, Bruna Alvim, que relembrou relevância do Dia Internacional da Mulher, que surgiu a partir da luta das mulheres operárias em busca de melhores condições de trabalho. Ressaltou também, que a sociedade ainda tem muito a avançar em relação aos direitos das mulheres.

O Vereador Presidente, Gérson Barreto, frisou a importância de as famílias inserirem Deus na criação de seus filhos, para que aprendam valores como caridade, humildade, respeito e humanidade.

A Sra. Solange Gomes, palestrante e membro da Igreja Assembléia de Deus, também esteve presente e abordou o papel da mulher na religião, relembrando a importância feminina em diversas passagens bíblicas.

Ao final da conversa, foi oferecido um saboroso café da tarde para todos os presentes.

Bruna Alvim (na frente, à esquerda) juntamente com algumas servidoras da Câmara Municipal

Bruna Alvim (na frente, à esquerda) juntamente com algumas servidoras da Câmara Municipal

 

Servidoras da Câmara Municipal

Servidoras da Câmara Municipal

 

Vereador Presidente, Gérson Barreto, discursando para as servidoras

Vereador Presidente, Gérson Barreto, discursando para as servidoras

 

Sra. Solange Gomes paletrando para as servidoras

Sra. Solange Gomes palestrando para as servidoras

 

Mesa de café da tarde servida no evento

Mesa de café da tarde servida no evento

VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA, GÉRSON BARRETO, REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE INCENTIVO FISCAL, DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E COMÉRCIO NA CIDADE DE ALÉM PARAÍBA.

Às 19h do dia 07/03/2018, no Plenário Milton Júlio Carvalho de Souza, foi realizada Audiência Pública com o tema: “INCENTIVO FISCAL, DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E COMÉRCIO NA CIDADE DE ALÉM PARAÍBA”.

A referida Audiência Pública teve o objetivo de dar ciência à população do município no que tange aos estudos realizados pelo gabinete do Vereador Gérson Barreto nas áreas de geopolítica e desenvolvimento social e econômico da cidade de Além Paraíba.

Gráficos sociais, econômicos e estatísticas comparativas de desenvolvimento foram apresentados para que a população tomasse conhecimento sobre o desenvolvimento econômico da cidade e a necessidade de gerar empregos para os necessitados, visando o crescimento do município no âmbito comercial, industrial, turístico, cultural, agropecuário.

O Vereador Presidente expôs em slides, gráficos comparativos entre Além Paraíba – MG e Sapucaia – RJ, onde foram abordados critérios como: orçamento anual, repasses ao legislativo, arrecadação de ISSQN, arrecadação de ICMS e índice de desenvolvimento, onde ficou constatado que a cidade de Além Paraíba, por ter um número maior de população, recebe menos repasses de cotas-partes que a cidade de Sapucaia – RJ.

Uma análise do livre horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais no Município de Além Paraíba também foi pautada na Audiência Pública, haja vista que o Vereador Presidente acredita que com essa iniciativa, favorecerá tanto os comerciantes – que vendem mais – como os consumidores – que terão mais comodidades para efetuarem suas compras -, o que melhora a economia local, aumentando, por conseguinte, a oferta de emprego para as pessoas necessitadas.

Como resultado, permite o crescimento das empresas, aumenta o grau de inserção social de pequenos produtores e, conseqüentemente, estimula a geração de emprego, bem como a arrecadação de impostos retornando em cota-parte de ICMS e ISSQN para a Cidade de Além Paraíba poder investir em Saúde, Educação, Obras e infraestrutura em geral.

Na oportunidade, os Secretários Municipais e toda a classe de comerciantes expuseram seus pontos de vista e dados informativos a respeito do desenvolvimento socioeconômico da cidade.

Também estiveram presentes o Vereador Leidimar Pereira Diogo (1º Secretário); o Vereador Afrânio de Deus da Silva; o Prefeito, Sr. Miguel Belmiro de Souza Jr.; o Procurador do Município, Dr. Fernando Ferreira; o Assessor Jurídico, Dr. Alexandre Ferreira; o Secretário de Finanças e Desenvolvimento, Dr. Mauri Felipe e Geraldo Magela de Souza; o Assessor Técnico de Desenvolvimento, Dr. Felipe Mendes; a Secretária de Educação, Sra. Cláudia Amaral; o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Paulo Rocha Matos, o Representante da EMATER, Sr. Joilson Ribeiro Gomes; o Radialista da Juventude FM 95,5, Sr. Luiz Carlos Magalhães; o radialista da rádio 102,7 FM, Wantuil Gregório;

Dentre os comerciantes, estiveram presentes os representantes dos maiores supermercados da cidade: Mais por Menos, Bahamas e Padaria Luzitana, os empresários Marcelino Jorge Conceição Lara (Laramix); Lizardo da Silva (Lisfer); Amaury Cytrangulo (Damázio); Clayton Cesar Fernandes (Sumicity); Drª Magali (CVP), Aderbal Bonfante (Imaaj), Drª Renata (Zamboni Atacadista); Moises Constantino de Souza Santos (Eletrocidade); Everaldo Teixeira Lameira/ME, entre outros comerciantes, representante e cidadãos alemparaibanos.

Sr. Paulo Rocha Matos, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Sr. Paulo Rocha Matos, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Dr. Fernando Ferreira, Procurador do Município

Dr. Fernando Ferreira, Procurador do Município

Dr. Felipe Mendes, Assessor Técnico de Desenvolvimento

Dr. Felipe Mendes, Assessor Técnico de Desenvolvimento

Mauri Felipe, Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento

Mauri Felipe, Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento

Prefeito Municipal, Miguel Belmiro de Souza Júnior, fazendo o uso da palavra durante a Audiência Pública

Prefeito Municipal, Miguel Belmiro de Souza Júnior, fazendo o uso da palavra durante a Audiência Pública

Vereador Presidente, Gérson Barreto, expondo através de slides, os gráficos de desenvolvimento econômico do município

Vereador Presidente, Gérson Barreto, expondo através de slides, os gráficos de desenvolvimento econômico do município

 

Público presente na Audiência Pública

Público presente na Audiência Pública

Vereador Presidente, Gérson Barreto, e Dr. Alexandre Ferreira, Assessor Jurídico do município

Vereador Presidente, Gérson Barreto, e Dr. Alexandre Ferreira, Assessor Jurídico do município

Vereadores Afrânio de Deus e Leidimar Diogo

Vereadores Afrânio de Deus e Leidimar Diogo

Prefeito Municipal, Miguel Belmiro de Souza Júnior, fazendo o uso da palavra durante a Audiência Pública

Prefeito Municipal, Miguel Belmiro de Souza Júnior, fazendo o uso da palavra durante a Audiência Pública

Vereador Presidente, Gérson Barreto, dando as boas-vindas ao público, durante a abertura da Audiência

Vereador Presidente, Gérson Barreto, dando as boas-vindas ao público, durante a abertura da Audiência Pública

 

Vereadores, Secretários Municipais, empresários, comerciários e demais cidadãos presentes na audiência pública

Vereadores, Secretários Municipais, empresários, comerciários e demais cidadãos presentes na audiência pública

 

VEREADORES E PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA SE REÚNEM COM PROCURADOR MUNICIPAL

O Vereador Presidente, Gérson Barreto, juntamente com os Vereadores Francisco Antônio Nunes, Luiz Augusto Pinto, Wolney Freitas, Guaraciaba Germello, Reginaldo Estevanim, Dione Miranda, Afrânio de deus, Gilson Ribeiro e Leidimar Diogo, bem como o Procurador Jurídico da Câmara Municipal, Dr. Dario Sendon, se reuniram com o Procurador Municipal, Dr. Fernando Ferreira no Salão Nobre desta Casa Legislativa.

A reunião teve como pauta os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo n° 001/2018, que “Dispõe sobre a criação de cargos para atender à Casa de passagem, cria cargos para composição de sua equipe de referência, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências”; e n° 002/2018, que “Altera dispositivos da lei Municipal n° 3.236, de 17 de novembro de 2014 e dá outras providências.”

O Procurador Municipal enfatizou a importância dos referidos Projetos de Lei para o bom andamento dos serviços na Secretaria de Assistência Social, o que promoverá uma maior capacidade daquela Secretaria atender às necessidades da população que se encontra em situação de vulnerabilidade social.

Ambos os Projetos de Lei serão votados em 1° turno na Sessão n° 005, Ordinária n° 003, que ocorrerá dia 26/02/2018, às 19 horas, no Plenário Milton Júlio Carvalho de Souza.

Vereadores, Procurador Jurídico da Câmara Municipal e Procurador do Município durante a reunião

Vereadores, Procurador Jurídico da Câmara Municipal e Procurador do Município durante a reunião

 

Vereadores, Procurador Jurídico da Câmara Municipal e Procurador do Município durante a reunião

Vereadores, Procurador Jurídico da Câmara Municipal e Procurador do Município durante a reunião

SESSÃO Nº 004, ORDINÁRIA Nº 002, DE 19/02/2018

No dia 19/02/2018, às 19 horas, no Plenário Milton Júlio carvalho de Souza, realizou-se a Sessão nº 004, ordinária 002, com a presença dos treze vereadores.

Inicialmente, na primeira parte da Sessão, o Vereador Gilson Ricardo – inscrito para falar no Pequeno Expediente – iniciou a sua fala dando os parabéns a Sra. Vanessa Cristina Mota Faria Lourenço Garcia pela grandiosa e emocionante apresentação do desfile da Escola de Samba Mirim Sementes do Samba no carnaval alem paraibano.

Também se pronunciou a respeito do requerimento de convocação da COOTRAB para prestar esclarecimento a esta Casa Legislativa, convidando a todos os vereadores para assiná-lo, juntamente com ele e os demais vereadores que confeccionaram o referido documento: Reginaldo Câmara, Vicente Gomes e Dione Miranda, vez que uma das funções do Legislativo é fiscalizar o Executivo e tomar as medidas cabíveis, se forem constatadas irregularidades.

A Sra. Vanessa Cristina Mota Faria Lourenço Garcia – cidadã inscrita para falar na Tribuna Popular – usou a tribuna popular para agradecer aos apoiadores da Escola de Samba Mirim Sementes do Samba.

Ademais, foram apresentados os seguintes projetos de lei:

  1. Projeto de Lei nº 001/2018 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação de cargos para atender à Casa de Passagem, cria cargos para composição de sua equipe de referência, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”;
  2. Projeto de Lei nº 002/2018 de autoria do Poder Executivo “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.236 de 17 de novembro de 2014, e dá outras providências”;
  3. Projeto de Lei nº 051/2018 de autoria do Vereador Rodrigo José França Oliveira “Cria o “Pólo Gastronômico” do bairro de Fernando Lobo” no Município de Além Paraíba e dá outras providências”.

Findo o Pequeno Expediente, passou-se para a segunda parte, o Grande Expediente, onde foram lidas e aprovadas por unanimidade todas as proposições dos Vereadores.

Nada mais havendo a tratar, o Vereador Presidente encerrou a sessão e convocou os demais Vereadores para a próxima Sessão, a se realizar no dia 26/02/2018.

 

Vereadores Dione Miranda, David da Paz, Gilson Ribeiro, Francisco Nunes e Vicente de Paula, respectivamente

Vereadores Dione Miranda, David da Paz, Gilson Ribeiro, Francisco Nunes e Vicente de Paula, respectivamente

Mesa Diretora, composta pelos Vereadores Luiz Augusto Pint o (Vice-Presidente), Gérson Barreto (Presidente) e Leidimar Diogo (Primeiro Secretário), respectivamente

Mesa Diretora, composta pelos Vereadores Luiz Augusto Pint o (Vice-Presidente), Gérson Barreto (Presidente) e Leidimar Diogo (Primeiro Secretário), respectivamente

Vereadores Rodrigo França, Reginaldo Estevanim, Guaraciaba Germello, Afrânio de Deus e Wolney Freitas, respectivamente.

Vereadores Rodrigo França, Reginaldo Estevanim, Guaraciaba Germello, Afrânio de Deus e Wolney Freitas, respectivamente

Sra. Vanessa Cristina Mota Faria Lourenço Garcia fazendo uso da Tribuna Popular

Sra. Vanessa Cristina Mota Faria Lourenço Garcia fazendo uso da Tribuna Popular

 

 

 

CÂMARA APROVA POR UNANIMIDADE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, COM A FINALIDADE DE DESTINAR VERBA PARA A APAE

Através de duas Sessões Extraordinárias, realizadas nos dias 07 e 08 de Fevereiro do corrente ano, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei n° 003/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial até o limite de R$ 76.145,47, para o fim que especifica e dá outras providências.”

Conforme disposto em seu artigo 1°, a abertura do mencionado Crédito Adicional Especial tem “o objetivo de transferir à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Além paraíba – APAE – o recurso do incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade – MAC, conforme Resolução SES/MG n° 5913, de 10 de outubro de 2017”.

Além dos Vereadores, estiveram presentes a Sra. Maria Luiza Galhardo Vilela, Presidente da APAE; a Sra. Julieta Paes, Diretora de Finanças da APAE; o Sr. Carlos Eduardo Gomes Senra, Diretor de Saúde da APAE e o radialista Luiz Carlos Magalhães, repórter da rádio 95,5 FM.

Mesa Diretora, composta pelos Vereadores Gérson Barreto (Presidente) e Leidimar Diogo (Primeiro Secretário), respectivamente. Ausente o Vereador Luiz Augusto Pinto (Vice-Presidente).

Mesa Diretora, composta pelos Vereadores Gérson Barreto (Presidente) e Leidimar Diogo (Primeiro Secretário), respectivamente. Ausente o Vereador Luiz Augusto Pinto (Vice-Presidente).

 

Vereadores Dione Miranda, David da Paz, Gilson Ribeiro, Francisco Nunes e Vicente de Paula

Vereadores Dione Miranda, David da Paz, Gilson Ribeiro, Francisco Nunes e Vicente de Paula.

 

Vereadores Rodrigo França, Reginaldo Estevanim, Guaraciaba Germello, Afrânio de Deus e Wolney Freitas, respectivamente.

Vereadores Rodrigo França, Reginaldo Estevanim, Guaraciaba Germello, Afrânio de Deus e Wolney Freitas, respectivamente.

Sra. Maria Luiza Galhardo Vilela (Presidente da APAE) e Sr. Carlos Eduardo Gomes Senra (Diretor de Saúde da APAE).

Sra. Maria Luiza Galhardo Vilela (Presidente da APAE) e Sr. Carlos Eduardo Gomes Senra (Diretor de Saúde da APAE).

Sra. Julieta Paes (Diretora de Finanças da APAE) e Sr. Carlos Eduardo Gomes Senra (Diretor de Saúde da APAE).

Sra. Julieta Paes (Diretora de Finanças da APAE) e Sr. Carlos Eduardo Gomes Senra (Diretor de Saúde da APAE).