As notícias da Câmara Municipal de Além Paraíba

PALESTRA COM O DR. RÔMULO HASTENREITER ROCHA

Sr. Geraldo Magela de Souza, Dr. Rômulo Hastenreiter Rocha, Sr. Arnaldo Maia Massucato, Sr. Mauri Roberto Leite Felipe, Sra. Christiane Peracio e o Vereador Presidente, Gérson Barreto

Sr. Geraldo Magela de Souza, Dr. Rômulo Hastenreiter Rocha, Sr. Arnaldo Maia Massucato, Sr. Mauri Roberto Leite Felipe, Sra. Christiane Peracio e o Vereador Presidente, Gérson Barreto

Aconteceu no Plenário desta Câmara Municipal, no dia 22 de agosto do corrente ano, às 13:30 horas, uma palestra com o Dr. Rômulo Hastenreiter Rocha, advogado especialista em Direito Público, consultor legislativo e representante da empresa Planejar, que presta consultoria para a Prefeitura Municipal.

A palestra teve como tema o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), instituído pela Lei nº 13.019/14, com a finalidade de aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às Organizações da Sociedade Civil e suas relações de parceria com o Estado.

Estiveram presentes diversos representantes da administração pública municipal, tais como: o Secretário Municipal de Administração de Finanças, Mauri Roberto Leite Felipe; a chefe da Controladoria Municipal, Christiane Ferreira Peracio Silveira; a chefe do setor de Controle Financeiro e Patrimonial do Município, Marta Valéria Curty Nasser de Souza; a Chefe da Divisão de Convênios do Município, Silvia Maria Pessanha da Cruz; o Ouvidor Geral do Município, Silvio Eugênio Souza Caçador, a representante do Departamento de Licitações do Município, Roberta Filgueiras Barroca e o Assistente Administrativo, Flávio Henrique Falcão Araújo, representando a Secretária Municipal de Saúde.

Também estiveram presentes o Vereador Presidente desta Casa Legislativa, Gérson Barreto; o Sr. André Martins Borges, Diretor do Museu de História e Ciências Naturais e; o Sr. Arnaldo Maia Massucato, Gerente Comercial da Planejar.

SESSÃO Nº 042, ORDINÁRIA Nº 023, DO DIA 21/08/2017

Sr. Leonardo Lamon Duarte, presidente da COOPETRAP, fazendo uso da Tribuna Popular durante o pequeno expediente

Sr. Leonardo Lamon Duarte, presidente da COOPETRAP, fazendo uso da Tribuna Popular durante o pequeno expediente

Às 19:15 horas do dia 21/08/2017, realizou-se a sessão nº 042, ordinária nº 023, no Plenário desta Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva. Ausente a Vereadora Guaraciaba Germello de Marca.

Na primeira parte – pequeno expediente -, foi lida a Ata da sessão anterior, tendo sido solicitado pelo Primeiro Secretário que a mesma fosse aprovada pela gravação digital, sendo sua solicitação acatada pelos demais Vereadores. Também houve a leitura das comunicações e avisos da Secretaria Geral.

Após leitura das comunicações, foram apresentadas, sem discussão, as seguintes proposições: 1 – Projeto de Lei n° 034/2017, de autoria do Vereador Dione Castro de Miranda e; 2 – Requerimento n° 282, de autoria do Vereador Afrânio de Deus da Silva.

O Vereador David da Paz Silveira Teixeira se inscreveu para falar no pequeno expediente. Para falar na tribuna popular, foram inscritos os seguintes cidadãos: Sr. Leonardo Lamon Duarte, presidente da COOPETRAP – Cooperativa de Transporte Rodoviário de Cargas de Além Paraíba -; Dr. Fernando Ferreira, Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal; Exmo. Sr. Miguel Belmiro de Souza Júnior, Prefeito Municipal e; Exmo. Sr. Dr. Paulo Henrique Marinho Goldstein, Vice-Prefeito Municipal, tendo eles respondido a todos os questionamentos feitos pelos Senhores Vereadores.

O Vereador Presidente prorrogou o pequeno expediente por mais uma hora, pois já havia se encerrado as duas horas regimentais. Após, foi encerrado o pequeno expediente.

Em seguida, iniciou-se a segunda parte da sessão – grande expediente -, com a discussão e votação de pareceres de comissões às proposições constantes na ordem do dia: Comissão Conjunta, com parecer favorável ao Projeto de Lei n° 022/2017, de autoria do Poder Executivo e da Comissão Especial, com parecer favorável aos Projetos de Decretos Legislativos, todos aprovados por unanimidade.

Após, houve discussão e votação em turno único dos Projetos de Decretos Legislativos concedendo Títulos Honoríficos e Medalhas a serem outorgadas em 28 de setembro de 2017, aprovados por unanimidade.

Também houve a discussão e votação em primeiro turno do Projeto de lei n° 022/2017, de autoria do Poder Executivo, aprovado por seis votos favoráveis contra cinco votos contrários.

Após, houve a votação em segundo turno dos seguintes projetos: 1. Substitutivo do Projeto de Lei 022/2017, de autoria do Vereador Gerson Pinto Barreto da Silva, aprovado por unanimidade; 2. Projeto de Resolução 007/2017, de autoria dos Vereadores Gilson Ricardo Costa Ribeiro e Rodrigo José França Oliveira, ambos aprovados por unanimidade.

Em seguida, passou-se à discussão e votação em turno único dos requerimentos, indicações e moções dos Vereadores, sendo todas as proposições aprovadas por unanimidade.

Não houve Vereadores inscritos para falar no grande expediente. Antes de encerrar a sessão, o Vereador Presidente convocou os demais Vereadores para uma sessão extraordinária no dia 23/08/2017, às 19 horas, para votação em segundo turno do Projeto de Lei n° 022/2017, de autoria do Poder Executivo.

Assim, nada mais havendo a tratar, o Vereador Presidente procedeu à convocação para a próxima sessão e ao encerramento desta.

Para mais informações sobre a referida sessão, acesse o link:  http://alemparaiba.cam.mg.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/ata-sess%C3%A3o-n%C2%BA-042-ordin%C3%A1ria-023-017..pdf

SESSÃO Nº 041, ORDINÁRIA Nº 022, DO DIA 14/08/2017

Vereadores Dione Miranda, Gérson Barreto e Leidimar Diogo compondo a Mesa Diretora da Câmara

Vereadores Dione Miranda, Gérson Barreto e Leidimar Diogo compondo a Mesa Diretora da Câmara

Às 19:15 horas do dia 14/08/2017, realizou-se a sessão nº 041, ordinária nº 022, no Plenário desta Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva. Ausente o Vereador Francisco Antônio Nunes (Chiquinho de Marinópolis).

Na primeira parte – pequeno expediente -, foi lida e aprovada por unanimidade a Ata da sessão anterior, também houve a leitura das comunicações e avisos da Secretaria Geral.

Após leitura das comunicações, o Vereador Primeiro Secretário Leidimar Antônio Pereira Diogo (Mazinho) requereu ao Plenário, atendendo à solicitação feita pelo Poder Executivo através de ofício, uma sessão extraordinária para votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 022/2017, de autoria do Poder Executivo, sendo o requerimento aprovado por oito votos favoráveis e três contrários.

Foram apresentadas, sem discussão, as seguintes proposições: 1 – Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2017, de autoria do Vereador Dione Castro de Miranda; 2 – Projeto de Lei nº 032/2017, de autoria do Vereador Leidimar Antônio Pereira Diogo; 3 – Projeto de Lei nº 033/2017, de autoria do Vereador Rodrigo José França Oliveira; 4 – Projeto de Resolução nº 011/2017, de autoria do Vereador Leidimar Antônio Pereira Diogo e; 5 – Títulos Honoríficos e Medalhas a serem outorgados em 28 de setembro de 2017, tendo sido nomeada pelo Vereador Presidente, uma Comissão Especial para exarar pareceres sobre os Projetos de Decretos Legislativos que concedem os supracitados Títulos Honoríficos, formada pelos Vereadores Luiz Augusto Pinto (Tovinho), Afrânio de Deus da Silva (Polenta) e Leidimar Antônio Pereira Diogo (Mazinho).

O Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal, Dr. Fernando Ferreira, foi convidado pelo Vereador Presidente a adentrar o Plenário a fim de explanar sobre o Projeto n° 022/2017 do Poder Executivo, esclarecendo aos questionamentos dos Senhores Vereadores.

O Sr. Leonardo Lamon Duarte, presidente da COOPETRAP – Cooperativa de Transporte Rodoviário de Cargas de Além Paraíba -, foi inscrito para falar na tribuna popular, tendo respondido aos questionamentos dos Senhores Vereadores. Após, foi encerrado o pequeno expediente.

Em seguida, iniciou-se a segunda parte da sessão – grande expediente -, com a discussão e votação de pareceres de comissões às proposições constantes na ordem do dia: Comissões de Legislação, Fiscalização, Obras e Saúde, referentes ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 022/2017 e ao Projeto de Resolução nº 007/2017 e Comissão Conjunta ao Projeto de Lei 022/2017 do Poder Executivo.

Também houve discussão e votação em primeiro turno dos seguintes projetos: 1. Projeto de Lei 022/2017, de autoria do Poder Executivo, que foi retirado com pedido de vista feito vereador David da Paz Silveira Teixeira, tendo o pedido sido aprovado pelos Senhores Vereadores por seis votos a favor; 2. Substitutivo ao Projeto de Lei 022/2017, de autoria do Vereador Gerson Pinto Barreto da Silva, aprovado por unanimidade; 3. Projeto de Resolução nº 007/2017, de autoria dos Vereadores Gilson Ricardo Costa Ribeiro e Rodrigo José França Oliveira, aprovado por unanimidade.

Após, houve a votação em segundo turno dos seguintes projetos: 1. Projeto de Lei n° 020/2017, de autoria do Vereador Reginaldo Câmara Estevanim, aprovado por unanimidade; 2. Projeto de lei nº 021/2017, de autoria do Vereador Vicente de Paula Gomes, aprovado por unanimidade.

Em seguida, tendo em vista haver se esgotado o prazo regimental da sessão e, em conformidade com os demais Vereadores, não houve discussão e votação em turno único de requerimentos, indicações e moções.

Assim, nada mais havendo a tratar, o Vereador Presidente procedeu à convocação para a próxima sessão e ao encerramento desta.

Para mais informações sobre a referida sessão, acesse o link:  http://alemparaiba.cam.mg.gov.br/wp-content/uploads/2017/08/ata-sess%C3%A3o-n%C2%BA-041-ordin%C3%A1ria-022-017..pdf

 

REUNIÃO COM A EQUIPE ORGANIZADORA DA 1ª SEMANA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DE ALÉM PARAÍBA – MG

Equipe organizadora da 1ª Semana de Agricultura e Pecuária de Além Paraíba

Equipe organizadora da 1ª Semana de Agricultura e Pecuária de Além Paraíba

Nesta segunda-feira, 14/08/2017, às 15:00 horas, reuniram-se no Salão Nobre desta Câmara Municipal, o Vereador Presidente Gérson Barreto, o Vereador Rodrigo França, a Gerente Administrativa do Sindicato Rural, Renata de Paula Guerini; a Gerente Executiva da ACE-AP, Alina Mendes Gomes de Freitas; o Zootecnista Adilson Esquerdo Ferreira e seu parceiro de trabalho, Henrique Guimarães, ambos representantes do Projeto Lucro Máximo, o Chefe do Departamento de Agricultura da PMAP, Paulo Roberto S. Rocha e o Técnico do EMATER, Joilson Ribeiro Gomes, com o objetivo de definir as ações de divulgação e organização necessárias para a realização da 1ª Semana de Agricultura e Pecuária de Além Paraíba – MG, que será realizada nos dias 20, 21, 22, 23 e 24 de Setembro do corrente ano, no Sindicato Rural.

 O evento, que envolve os Poderes Legislativo e Executivo, bem como o Sindicato Rural, a Associação Comercial e Empresarial de Além Paraíba – ACE AP, o EMATER e o Projeto Lucro Máximo, visa trazer informações e fomentar discussões acerca do desenvolvimento da área rural do município, com a realização de diversas palestras voltadas para o pequeno produtor, provas eqüinas e atrações musicais.

CÂMARA MUNICIPAL ENCERROU SEU PERÍODO DE RECESSO, VOLTANDO A SE REUNIR NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 07/08/2017

Vereadores Dione Miranda, Gérson Barreto e Leidimar Diogo compondo a Mesa Diretora da Cãmara

Vereadores Dione Miranda, Gérson Barreto e Leidimar Diogo compondo a Mesa Diretora da Cãmara

Dr. Ricardo José de castro Ottero respondendo aos questionamentos dos vereadores

Dr. Ricardo José de castro Ottero respondendo aos questionamentos dos vereadores

Vereador Dione Miranda fazendo uso da Tribuna durante o pequeno expediente

Vereador Dione Miranda fazendo uso da Tribuna durante o pequeno expediente

Às 19:00 horas do dia 07/08/2017, na Sessão desta Câmara Municipal, número 039, ordinária nº 021, os Vereadores voltaram a se reunir, encerrando-se assim o Recesso Parlamentar, que teve início no dia 01/07/2017, conforme Portaria nº 076/2017.

Na primeira parte – pequeno expediente -, foi lida, discutida e votada a Ata da Sessão anterior, bem como um breve resumo das comunicações e avisos da Secretaria Geral e a apresentação, sem discussão, de proposições.

Na segunda parte – grande expediente -, houve discussão e votação, em turno único, conforme artigo 214 do Regimento Interno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2017, de autoria da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, aprovando as contas do Município de Além Paraíba durante o exercício de 2015.

O Vereador Dione Miranda, inscrito para falar no grande expediente, demonstrou seu descontentamento com os discursos contrários ao Projeto “Escola Sem Partido”, ocorridos na audiência pública realizada para tratar do assunto, alegando falta de fundamento com relação à matéria na qual era tratada pela mencionada audiência.

O referido Vereador ainda repudiou o tratamento recebido pelo deputado Lincoln Portela, considerando como falta de respeito e consideração, vez que o mesmo já havia encaminhado ao município algumas emendas que se aproximam a um milhão de reais.

Também esteve presente o Dr. Ricardo José de Castro Ottero, Engenheiro Civil e Secretário de Obras e Serviços do Município, que prestou esclarecimentos aos vereadores, conforme requerimento feito na última Sessão antes do recesso.

Após, o Vereador Presidente procedeu à convocação para a próxima Sessão e ao encerramento desta.