As notícias da Câmara Municipal de Além Paraíba

SESSÃO Nº 047, ORDINÁRIA Nº 026, DO DIA 11/09/2017

Às 19:15 horas do dia 11/09/2017, realizou-se a sessão nº 047, ordinária nº 026, no Plenário desta Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva e com a presença dos demais vereadores.

Na primeira parte – pequeno expediente -, foi lida e aprovada por unanimidade a Ata da sessão anterior, também houve a leitura das comunicações e avisos da Secretaria Geral.

Após leitura das comunicações, foi apresentada sem discussão a seguinte proposição: 1. Projeto de Resolução 012/2017, que “Altera o art. 1º e inclui o art. 3º na Resolução nº 012, de 24 de março de 2014 e dá outras providências”.

Não Houve vereador inscrito para falar do pequeno expediente. Para falar na tribuna popular, foi inscrito o Ex-Vereador Guilherme Antônio Diniz. Após, foi encerrado o pequeno expediente.

Em seguida, iniciou-se a segunda parte da sessão – o grande expediente -, com a votação em segundo turno do Projeto de Resolução nº 008/2017, de autoria dos Vereadores Gérson Pinto Barreto da Silva e Afrânio de deus da Silva, que “Dispõe sobre a criação de horta comunitária e agricultura familiar na Câmara Municipal de Além Paraíba e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Em seguida, passou-se à discussão e votação em turno único dos requerimentos, indicações e moções dos Vereadores, sendo todas as proposições aprovadas por unanimidade. Não houve Vereadores inscritos para falar no grande expediente.

Assim, nada mais havendo a tratar, o Vereador Presidente procedeu ao encerramento da sessão, às 20:33 horas.

Para mais informações sobre a referida sessão, acesse o link:

http://alemparaiba.cam.mg.gov.br/wp-content/uploads/2017/10/ata-sess%C3%A3o-n%C2%BA-047-ordin%C3%A1ria-026-017..pdf

Mesa Diretora: Vereador Diona castro de Miranda (Vice-presidente), Gérson Barreto (Presidente) e Leidimar Diogo (Primeiro Secretário), respectivamente

Mesa Diretora: Vereador Diona castro de Miranda (Vice-presidente), Gérson Barreto (Presidente) e Leidimar Diogo (Primeiro Secretário), respectivamente

Vereadores Luiz Augusto Pinto, David da Paz, Gilson Ribeiro, Francisco Nunes e Vicente de Paula Gomes

Vereadores Luiz Augusto Pinto, David da Paz, Gilson Ribeiro, Francisco Nunes e Vicente de Paula Gomes

Ex-Vereador Guilherme Antônio Diniz fazendo uso da Tribuna Popular

Ex-Vereador Guilherme Antônio Diniz fazendo uso da Tribuna Popular

Vereadores Rodrigo França, Reginaldo Estevanim, Guaraciaba Germello, Afrânio de Deus e Wolney Freitas

Vereadores Rodrigo França, Reginaldo Estevanim, Guaraciaba Germello, Afrânio de Deus e Wolney Freitas

SESSÃO Nº 046, EXTRAORDINÁRIA Nº 020, DO DIA 04/09/2017

Às 22:30 horas do dia 04/09/2017, realizou-se a sessão nº 046, extraordinária nº 020, no Plenário desta Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva, com a presença dos demais Vereadores.

 Na primeira parte – pequeno expediente -, foi lida e aprovada por unanimidade a Ata da sessão anterior, Não houve leitura de comunicações e nem apresentação de proposições. Também não houve Vereador inscrito para falar no pequeno expediente, que foi encerrado neste momento.

Na segunda parte – grande expediente -, houve a votação em segundo turno dos seguintes projetos: 1. Projeto de lei nº 023/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o auxílio alimentação destinado aos servidores efetivos ativos da Administração Pública Municipal e dá outras providências”; 2. Projeto de Lei nº 024/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Concede aos Servidores Públicos Municipais reajuste dos vencimentos e dá outras providências” e; 3. Projeto de lei nº 025/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias que menciona”, sendo os três projetos aprovados Poe unanimidade.

Não houve Vereadores inscritos no grande expediente. Assim, o Vereador Presidente procedeu ao encerramento da sessão, às 22:45 horas.

SESSÃO Nº 045, ORDINÁRIA Nº 025, DO DIA 04/09/2017

Vereadores Dione Miranda, Gérson Barreto e Leidimar Diogo, compondo a Mesa Diretora da Câmara Municipal

Vereadores Dione Miranda, Gérson Barreto e Leidimar Diogo, compondo a Mesa Diretora da Câmara Municipal

Vereadores Rodrigo França, Reginaldo Estevanim, Guaraciaba Germello, Afrânio de Deus e Wolney Freitas

Vereadores Rodrigo França, Reginaldo Estevanim, Guaraciaba Germello, Afrânio de Deus e Wolney Freitas

Vereadores Luiz Augusto Pinto, David da Paz, Gilson Ribeiro, Francisco Nunes e Vicente de Paula Gomes

Vereadores Luiz Augusto Pinto, David da Paz, Gilson Ribeiro, Francisco Nunes e Vicente de Paula Gomes

Público presente na Sessão

Público presente na Sessão

Vereador Presidente, Gérson Barreto, fazendo uso da palavra durante o pequeno expediente

Vereador Presidente, Gérson Barreto, fazendo uso da palavra durante o pequeno expediente

Simone Rezende Rodrigues Cabral,Presidente do SINSERMAP, fazendo uso da tribuna popular

Simone Rezende Rodrigues Cabral,Presidente do SINSERMAP, fazendo uso da tribuna popular

Ex-vereador e atual presidente do PSOL, Guilherme Antônio Diniz, fazendo uso da tribuna popular

Ex-vereador e atual presidente do PSOL, Guilherme Antônio Diniz, fazendo uso da tribuna popular

Dr. Fernando Silva Fereira, Procurador Municipal, fazendo uso da tribuna popular

Dr. Fernando Silva Fereira, Procurador Municipal, fazendo uso da tribuna popular

Exmo. Sr. Miguel Belmiro de Souza Júnior, Prefeito Municipal, fazendo uso da tribuna popular

Exmo. Sr. Miguel Belmiro de Souza Júnior, Prefeito Municipal, fazendo uso da tribuna popular

Às 19:15 horas do dia 04/09/2017, realizou-se a sessão nº 044, ordinária nº 024, no Plenário desta Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva, com a presença dos demais Vereadores.

Na primeira parte – pequeno expediente -, foi lida e aprovada por unanimidade a Ata da sessão anterior, também houve a leitura das comunicações e avisos da Secretaria Geral.

Após leitura das comunicações, foram apresentadas, sem discussão, as seguintes proposições: 1. Projeto de Lei nº 023/2017, Projeto de Lei nº 024/2017, Projeto de Lei nº 025/2017 e Projeto de Lei nº 027/2017, todos de autoria do Poder Executivo.

O Vereador Presidente, Gérson Pinto Barreto da Silva, se inscreveu para falar no pequeno expediente e, para falar na tribuna popular, se inscreveram: a Presidente do SINSERMAP, Sra. Simone Rezende Rodrigues Cabral; o Procurador Municipal, Dr. Fernando Silva ferreira; o Sr.  Ex-vereador, Guilherme Antônio Diniz e; o Prefeito Municipal, Miguel Belmiro de Souza Júnior.

Em seguida, após um intervalo de 15 (quinze) minutos, para a Comissão Conjunta exarar pareceres aos supracitados Projetos de Lei, iniciou-se a segunda parte da sessão – o grande expediente -, momento em que se procedeu à nova abertura de inscrições para a tribuna popular, de acordo com a Resolução 004/2017, tendo sido inscrita a Servidora Municipal, Sra. Iole Rocha Dias Lopes.

Após, passou-se à discussão e votação de pareceres de comissões às proposições constantes na ordem do dia: Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Fiscalização Financeira e Orçamentária, de Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Ação Social aos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei nº 028/2017; Projeto de Resolução nº 005/2017, Projeto de Resolução nº 008/2017 e Comissão Conjunta aos Projetos de Lei nº

Em seguida, passou-se à discussão e votação em primeiro turno dos seguintes projetos: 1. Projeto de Lei n° 028/2017, de autoria do Vereador Rodrigo José frança Oliveira, retirado a pedido do autor; 2. Projeto de Resolução nº 005/2017, de autoria do Vereador Leidimar Antônio Pereira Diogo, retirado a pedido do autor e; 3. Projeto de Resolução nº 008/2017, de autoria dos Vereadores Gérson Pinto Barreto da Silva e Afrânio de Deus da Silva, aprovado por unanimidade;

Logo após, passou-se à votação segundo dos seguintes projetos: 1. Substitutivo ao Projeto de Lei nº 023/2017, de autoria do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva, aprovado por unanimidade; 2. Projeto de Lei nº 025/2017, de autoria do Vereador Reginaldo Câmara Estevanim, aprovado com abstenção do Vereador David da Paz Silveira Teixeira e voto contrário do Vereador Dione castro de Miranda, tendo os demais vereadores votado a favor; 3. Projeto de lei n° 027/2017, de autoria do vereador Reginaldo Câmara Estevanim, aprovado por unanimidade e; 4. Projeto de Resolução nº 006/2017, de autoria do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva, aprovado por unanimidade.

Não houve discussão e votação turno único de requerimentos, indicações e moções. Também não houve vereadores inscritos para falar no grande expediente. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessão às 22:30, convocando os demais Vereadores para uma sessão extraordinária a se realizar imediatamente após o término desta.

 

 

SESSÃO Nº 044, ORDINÁRIA Nº 024, DO DIA 28/08/2017

Às 19:15 horas do dia 28/08/2017, realizou-se a sessão nº 044, ordinária nº 024, no Plenário desta Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva. Ausente a Vereadora Guaraciaba Germello de Marca, que apresentou atestado de saúde.

Na primeira parte – pequeno expediente -, foi lida e aprovada por unanimidade a Ata da sessão anterior, também houve a leitura das comunicações e avisos da Secretaria Geral.

Após leitura das comunicações, foi apresentado, sem discussão, o Projeto de lei nº 035/2017, de autoria do Vereador Reginaldo Câmara Estevanim.

Não houve vereador inscrito para falar no pequeno expediente. Para falar na tribuna popular, foi inscrita a Dra. Mila Maia Galhardo, que discorreu sobre o tema: Transporte Público, encerrando-se assim o pequeno expediente.

Em seguida, iniciou-se a segunda parte da sessão – o grande expediente -, com a discussão e votação de pareceres de comissões às proposições constantes na ordem do dia: Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Fiscalização Financeira e Orçamentária, de Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Ação Social aos seguintes projetos de lei: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 023/2017 e Projeto de Lei nº 027/2017, aprovados por unanimidade, Projeto de Lei nº 025/2017, com pareceres aprovados com abstenção do Vereador David da Paz Silveira Teixeira e voto contrário do Vereador Dione Castro de Miranda e; Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Obras e Serviços Públicos aos Projetos de Resolução nº 005/2017 e 006/2017, ambos aprovados por unanimidade.

Após, houve discussão e votação em primeiro turno dos seguintes projetos: 1. Substitutivo ao Projeto de Lei n° 023/2017, de autoria do Vereador Gerson Pinto Barreto da Silva, aprovado por unanimidade; 2. Projeto de Lei nº 025/2017, de autoria do Vereador Reginaldo Câmara Estevanim, aprovado com voto de abstenção do Vereador David da paz Silveira Teixeira e voto contrário do Vereador Dione Castro de Miranda, tendo os demais vereadores votado a favor; 3. Projeto de lei nº 027/2017, de autoria do Vereador Reginaldo Câmara Estevanim, aprovado por unanimidade; 4. Projeto de Resolução nº 005/2017, de autoria do Vereador Leidimar Antônio Pereira Diogo, retirado com pedido de vista feito pelo Vereador Gilson Ricardo Costa Ribeiro, sendo aprovada por unanimidade e; 5. Projeto de Resolução nº 006/2017, de autoria do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva, aprovado por unanimidade.

Em seguida, passou-se à discussão e votação em turno único dos requerimentos, indicações e moções dos Vereadores, sendo todas as proposições aprovadas por unanimidade. Não houve Vereadores inscritos para falar no grande expediente.

Assim, nada mais havendo a tratar, o Vereador Presidente procedeu à convocação para a próxima sessão e ao encerramento desta.

SESSÃO Nº 043, EXTRAORDINÁRIA Nº 019, DO DIA 23/08/2017

Vereadores Dione Miranda, Gérson Barreto e Leidimar Diogo compondo a Mesa Diretora da Câmara

Vereadores Dione Miranda, Gérson Barreto e Leidimar Diogo compondo a Mesa Diretora da Câmara

Às 19:05 horas do dia 14/08/2017, realizou-se a sessão nº 043, extraordinária nº 019, no Plenário desta Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva, ausente a Vereadora Guaraciaba Germello de Marca, que apresentou atestado de saúde.

Na primeira parte – pequeno expediente -, foi lida e aprovada por unanimidade a Ata da sessão anterior, também houve a leitura das comunicações e avisos da Secretaria Geral. Não houve apresentação de proposições, encerrando-se assim o pequeno expediente.

Na segunda parte – grande expediente -, houve a votação em segundo turno do Projeto de lei nº 022/2017, de autoria do Poder Executivo, que revoga as Leis Municipais nº 3.314 e 3.315, ambas datadas de 07/04/2015 e dá outras providências, tendo sido aprovado com seis votos favoráveis.

Também houve o pronunciamento do Vereador Gilson Ricardo Costa Ribeiro inscrito para fazer uso da palavra no Grande Expediente.

Após, o Vereador Presidente procedeu à convocação para a próxima sessão e ao encerramento desta.

Para mais informações sobre a referida sessão, acesse o link: http://alemparaiba.cam.mg.gov.br/wp-content/uploads/2017/08/ata-sess%C3%A3o-n%C2%BA-043-extraordin%C3%A1ria-019-017..pdf

PALESTRA COM O DR. RÔMULO HASTENREITER ROCHA

Sr. Geraldo Magela de Souza, Dr. Rômulo Hastenreiter Rocha, Sr. Arnaldo Maia Massucato, Sr. Mauri Roberto Leite Felipe, Sra. Christiane Peracio e o Vereador Presidente, Gérson Barreto

Sr. Geraldo Magela de Souza, Dr. Rômulo Hastenreiter Rocha, Sr. Arnaldo Maia Massucato, Sr. Mauri Roberto Leite Felipe, Sra. Christiane Peracio e o Vereador Presidente, Gérson Barreto

Aconteceu no Plenário desta Câmara Municipal, no dia 22 de agosto do corrente ano, às 13:30 horas, uma palestra com o Dr. Rômulo Hastenreiter Rocha, advogado especialista em Direito Público, consultor legislativo e representante da empresa Planejar, que presta consultoria para a Prefeitura Municipal.

A palestra teve como tema o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), instituído pela Lei nº 13.019/14, com a finalidade de aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às Organizações da Sociedade Civil e suas relações de parceria com o Estado.

Estiveram presentes diversos representantes da administração pública municipal, tais como: o Secretário Municipal de Administração de Finanças, Mauri Roberto Leite Felipe; a chefe da Controladoria Municipal, Christiane Ferreira Peracio Silveira; a chefe do setor de Controle Financeiro e Patrimonial do Município, Marta Valéria Curty Nasser de Souza; a Chefe da Divisão de Convênios do Município, Silvia Maria Pessanha da Cruz; o Ouvidor Geral do Município, Silvio Eugênio Souza Caçador, a representante do Departamento de Licitações do Município, Roberta Filgueiras Barroca e o Assistente Administrativo, Flávio Henrique Falcão Araújo, representando a Secretária Municipal de Saúde.

Também estiveram presentes o Vereador Presidente desta Casa Legislativa, Gérson Barreto; o Sr. André Martins Borges, Diretor do Museu de História e Ciências Naturais e; o Sr. Arnaldo Maia Massucato, Gerente Comercial da Planejar.