SESSÃO Nº 025, ORDINÁRIA Nº 018, DE 11 DE JUNHO DE 2018

Às 19:15 horas do dia 11/06/2018, realizou-se a sessão nº 025, ordinária nº 018, no Plenário desta Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva, com a ausência do Vereador Reginaldo Câmara Estevanim, por motivo de viagem, e com a presença dos demais Vereadores.

Na primeira parte – Pequeno Expediente -, a Ata da sessão anterior foi lida e, no momento em que o Presidente colocou em discussão a sua aprovação, o Vereador Gilson Ribeiro solicitou que fosse registrado em ata que houve uma modificação na composição da Comissão Especial formada para analisar e exarar parecer aos vetos, sendo o Vereador Francisco Antônio Nunes substituído pelo Vereador David da Paz Silveira Teixeira, como membro da Comissão de legislação, Justiça e Redação Final, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal, sendo a solicitação acatada e a ata aprovada por unanimidade.

Após a leitura das comunicações, foram apresentadas, sem discussão, as seguintes proposições:

  • Projeto de Resolução nº 023/2018, de autoria do vereador Leidimar Antônio Pereira Diogo, que “Altera a Resolução nº 008, de 18 de setembro de 2017”;
  • Projeto de Lei nº 015/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar contribuição à Associação Comercial e Empresarial de Além Paraíba – ACEAP, para apoio à realização do III Festival Gastronômico e Cultural de Além Paraíba, e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei nº 0016/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder executivo a abrir crédito especial até o limite de R$50.000,00 para o fim que especifica”.

Em seguida, o Ex-vereador Guilherme Antônio Diniz, usou a palavra na Tribuna Popular.

Findo o Pequeno Expediente, passou-se apara a segunda parte da sessão, o Grande Expediente, com a discussão e votação dos pareceres às proposições constantes na ordem do dia.

Logo após, foram colocados em primeiro turno de votação, os seguintes Projetos de lei e Resolução:

1Projeto de Lei nº 055/2018 de autoria do Vereador Leidimar Antônio Pereira Diogo, que “Institui no Calendário Oficial do Município de Além Paraíba o “Setembro Lilás”, dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências”, aprovado por unanimidade;

 2 – Projeto de Lei nº 056/2018 de autoria do Vereador Rodrigo José França Oliveira, que “Cria o “Polo Cultural, Histórico e Turístico” no Município de Além Paraíba e dá outras providências”; aprovado por unanimidade com emenda de redação;

3 – Projeto de Lei nº 057/2018 de autoria do Vereador Dione Castro de Miranda, que “Torna obrigatório afixar em lugar visível lista de profissionais de saúde em estabelecimentos públicos que menciona e dá outras providências”; aprovado com sete votos favoráveis dos Vereadores Dione Castro de Miranda, Gilson Ricardo Costa Ribeiro, Francisco Antônio Nunes, Rodrigo José França Oliveira, Afrânio de Deus da Silva e Wolney Freitas, com três abstenções dos Vereadores Luiz Augusto Pinto, David da Paz Silveira Teixeira e da Vereadora Guaraciaba Germello de Marca e voto contrário do Vereador Leidimar Antônio Pereira Diogo;

 4 – Projeto de Resolução nº 021/2018 de autoria do Vereador Gerson Pinto Barreto da Silva, que “Dispõe sobre a Instituição da Frente Parlamentar de Agricultura Agropecuária e Meio Ambiente no Município de Além Paraíba e dá outras providências”, aprovado por unanimidade;

5 – Projeto de Resolução nº 022/2018 de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Além Paraíba e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Após a votação dos supracitados Projetos, passou-se para a discussão e votação em turno único de Requerimentos, Indicações e Moções, sendo todas as proposições aprovadas por unanimidade, exceto a indicação nº 603, do Vereador Afrânio de Deus da Silva, que foi aprovada com abstenção do Vereador Dione Miranda.

Não houve vereador inscrito para falar no grande expediente. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessão às 20:14h, convocando os demais Vereadores para a próxima sessão ordinária, no dia 11/06/2018, às 19h.

Para mais informações sobre a referida sessão, acesse o link:

SESSÃO Nº 024, ORDINÁRIA Nº 017, DE 04 DE JUNHO DE 2018

Às 19:15 horas do dia 04/06/2018, realizou-se a sessão nº 024, ordinária nº 017, no Plenário desta Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva e com  presença dos demais demais Vereadores.

Na primeira parte – Pequeno Expediente -, a Ata da sessão anterior foi lida e, no momento em que o Presidente colocou em discussão a sua aprovação, o Vereador Dione Miranda requereu ao Vereador Presidente que constasse na referida Ata, o motivo pelo qual não foi autorizado o pedido da leitura de seu ofício, requerida pelo Vereador Gilson Ricardo Costa Ribeiro. Assim, sendo sua solicitação acatada, a ata foi aprovada com as devidas alterações e com abstenções dos Vereadores Dione Miranda, Francisco Antônio Nunes, Rodrigo França e Reginaldo Estevanim.

Após a leitura das comunicações, foram apresentadas, sem discussão, as seguintes proposições: 1- Projeto de Resolução nº 022/2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara e dá outras providências”; 2 – Veto ao Projeto de Lei nº 051/2018, de autoria do Vereador Rodrigo José França Oliveira, que  “Cria o Pólo Gastronômico do Bairro de Fernando Lobo, no Município de Além Paraíba e dá outras providências”; 3 – Veto ao Projeto de Lei nº 053/2018, de autoria do Vereador Vicente de Paula Gomes, que “Institui o mês Dezembro Laranja, dedicado às ações educativas para prevenção do câncer de pele no Município de Além Paraíba e dá outras providências”.

Após a apresentação dos vetos, o Presidente nomeou para compor a Comissão Especial, os Vereadores Luiz Augusto Pinto, Francisco Antônio Nunes e Gilson Ricardo Costa Ribeiro, para analisarem e exararem pareceres aos vetos.

Em seguida, houve o pronunciamento do Vereador Dione Miranda, que estava inscrito para falar no Pequeno Expediente.

Findo o Pequeno Expediente, passou-se apara a segunda parte da sessão, o Grande Expediente, com a discussão e votação em turno único de Requerimentos, Indicações e Moções, sendo todas as proposições aprovadas por unanimidade, exceto a indicação nº 603, do Vereador Afrânio de Deus da Silva, que foi aprovada com abstenção do Vereador Dione Miranda.

Não houve vereadores inscritos para falar no grande expediente. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessão às 20:10h, convocando os demais Vereadores para a próxima sessão ordinária, no dia 11/06/2018, às 19h.

Para mais informações sobre a referida sessão, ouça o seu áudio integral:

SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES, DIA DO LEGISLADOR E DIA DO TRABALHO

Aconteceu, no Plenário Milton Júlio Carvalho Souza, às 19 horas do dia 24 de maio do corrente ano, a Sessão Especial da Câmara Municipal de Além Paraíba em homenagem ao Dia das Mães, Dia do Legislador e Dia do Trabalho.

Nos termos do artigo 31 e seguintes da Resolução 007/2005, a mencionada Sessão é realizada anualmente, sempre no mês de maio e cada Vereador pode indicar uma mãe, um Vereador ou Ex-Vereador e um(a) trabalhador(a), na ativa ou aposentado, do serviço público ou da iniciativa privada para serem homenageados com um Diploma a ser outorgado durante a Sessão.

Confira abaixo algumas fotos da Sessão:

Vereador Afrânio com o Sr. Aderson Esteves da Silva, homenageado pelo Dia do Trabalho, e seus familiares

Vereador Afrânio com o Sr. Aderson Esteves da Silva, homenageado pelo Dia do Trabalho, e seus familiares

 

Vereador Afrânio de Deus entregando o Diploma ao Vereador Luiz Augusto Pinto, em homenagem pelo Dia do Legislador

Vereador Afrânio de Deus entregando o Diploma ao Vereador Luiz Augusto Pinto, em homenagem pelo Dia do Legislador

 

Vereador Gérson Barreto entregando o Diploma à Sra. Vânia Pawlowsky, em homenagem pelo Dia das Mães

Vereador Gérson Barreto entregando o Diploma à Sra. Vânia Pawlowsky, em homenagem pelo Dia das Mães

 

Vereador Gérson Barreto entregando o Diploma ao Sr. Alvanei de Souza Ângelo, em homenagem pelo Dia do Trabalho

Vereador Gérson Barreto entregando o Diploma ao Sr. Alvanei de Souza Ângelo, em homenagem pelo Dia do Trabalho

 

Vereador Leidimar Diogo entre seus homenageados, Gelson Luiz de Moura (Dia do Legislador), Patrícia Barbi (Dia do Trabalho) e Maíra Avelar (Dia das Mães)

Vereador Leidimar Diogo entre seus homenageados, Gelson Luiz de Moura (Dia do Legislador), Patrícia Barbi (Dia do Trabalho) e Maíra Avelar (Dia das Mães)

 

Vereador Luiz Augusto Pinto entregando o Diploma à Sra. Lady Silva Maria, em homenagem pelo Dia das Mães

Vereador Luiz Augusto Pinto entregando o Diploma à Sra. Lady Silva Maria, em homenagem pelo Dia das Mães

 

Vereador Luiz Augusto Pinto entregando o Diploma ao Sr. Ailton de Moura Ribeiro, em homenagem pelo Dia do Trabalho

Vereador Luiz Augusto Pinto entregando o Diploma ao Sr. Ailton de Moura Ribeiro, em homenagem pelo Dia do Trabalho

 

Vereador Reginaldo Estevanim entregando o Diploma à Sra. Flaviana da Silva, em homenagem pelo Dia das Mães

Vereador Reginaldo Estevanim entregando o Diploma à Sra. Flaviana da Silva, em homenagem pelo Dia das Mães

 

Vereador Reginaldo Estevanim entregando o Diploma ao Ex-Vereador Marco Antônio Camilo Jorge em homenagem pelo Dia do Legislador

Vereador Reginaldo Estevanim entregando o Diploma ao Ex-Vereador Marco Antônio Camilo Jorge em homenagem pelo Dia do Legislador

 

Vereador Rodrigo França entregando o Diploma à Sra. Renata Guerine em homenagem pelo Dias das Mães

Vereador Rodrigo França entregando o Diploma à Sra. Renata Guerine em homenagem pelo Dias das Mães

 

Vereador Rodrigo França entregando o Diploma ao Ex-Vereador Guilherme Diniz, em homenagem pelo Dia do Legislador

Vereador Rodrigo França entregando o Diploma ao Ex-Vereador Guilherme Diniz, em homenagem pelo Dia do Legislador

 

Vereador Wolney Freitas entregando o Diploma ao Ex-Vereador José Alves Fortes, em homenagem pelo Dia do Legislador

Vereador Wolney Freitas entregando o Diploma ao Ex-Vereador José Alves Fortes, em homenagem pelo Dia do Legislador

 

Vereadora Guaraciaba Germello entregando o Diploma à Sra. Mires Rozzante, em homenagem pelo Dia das Mães

Vereadora Guaraciaba Germello entregando o Diploma à Sra. Mires Rozzante, em homenagem pelo Dia das Mães

 

Vereadora Guaraciaba Germello entregando o Diploma à Sra. Mônica Fernandes em homenagem pelo Dia do Trabalho

Vereadora Guaraciaba Germello entregando o Diploma à Sra. Mônica Fernandes em homenagem pelo Dia do Trabalho

 

REUNIÃO COM OS REPRESENTANTES DO PODER JUDICIÁRIO MUNICIPAL

Às 16 horas do dia 24/05/2018, no Salão Nobre desta Casa Legislativa, aconteceu uma reunião entre os Vereadores e os Juízes de Direito, Dr. Diego Martinez e Dr. Marco Aurélio Souza Soares, com o objetivo de discorrer sobre o Projeto de Lei nº 014/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de bem imóvel, de propriedade do município, ao estado de Minas Gerais para uso do Tribunal de Justiça e Minas Gerais e dá outras providências”.

O referido Projeto de Lei será votado em primeiro turno na Sessão Ordinária do dia 22/05/2018 e, conforme dito na reunião, é de grande importância para a municipalidade, vez que irá proporcionar à nossa Comarca um Fórum moderno e bem localizado, facilitando o acesso da população à justiça.

Também estiveram presentes os Vereadores Afrânio de Deus, Dione Miranda, Gilson Ribeiro, Gérson Barreto (Presidente), Guaraciaba Germello, Leidimar Diogo (Primeiro Secretário), Luiz Augusto Pinto, Reginaldo Estevanim, Rodrigo França, Vicente de Paula e Wolney Freitas, bem como o Procurador Jurídico da Câmara Municipal, Dr. Dario Sendon, e o Procurador Jurídico do Município, Dr. Fernando Ferreira.