SESSÃO Nº 048, ORDINÁRIA Nº 027, DO DIA 18/09/2017

Às 19:15 horas do dia 18/09/2017, realizou-se a sessão nº 048, ordinária nº 027, no Plenário desta Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva, com a presença dos demais Vereadores.

Na primeira parte – pequeno expediente -, foi lida e aprovada por unanimidade a Ata da sessão anterior. Após a leitura da Ata, os Vereadores Vicente de Paula Gomes e Gérson Pinto Barreto da Silva solicitaram um minuto de silencia pelo falecimento dos Senhores José Luiz de Souza e Joaquim Rodrigues Coutinho Matias. Em seguida, o Vereador Primeiro Secretário fez a leitura das comunicações e avisos da Secretaria Geral.

Após leitura das comunicações, foram apresentadas, sem discussão, as seguintes proposições: 1. Projeto de Resolução n° 013/2017, de autoria da Mesa Diretora; 2. Projeto de Resolução n° 014/2017, de autoria da Mesa Diretora; 3. Projeto de Resolução n° 015/2017, de autoria da Mesa Diretora; 4. Projeto de Lei nº 028/2017, de autoria do Poder Executivo; 6. Projeto de Lei nº 036/2017, de autoria do Vereador David da Paz Silveira Teixeira e; 6. Projeto de Lei n° 037/2017, de autoria do vereador Leidimar Antônio Pereira Diogo.

Não houve Vereador inscrito para falar no pequeno expediente.  Para falar na tribuna popular, se inscreveram: o Sr. Alfredo da Silva Vieira, o Ex-vereador Guilherme Antônio Diniz e o Procurador Municipal, Dr. Fernando Silva Ferreira, a Presidente do SINSERMAP, Sra. Simone Rezende Rodrigues Cabral; o Procurador Municipal, Dr. Fernando Silva Ferreira.

Em seguida, o Primeiro Secretário solicitou a redução do prazo para análise do Projeto de Lei n° 028/2017, de 15 dias para 05 dias, para que o mesmo entre em vigor no dia 01/01/2018, obedecido o prazo necessário de 90 dias, tendo tal solicitação sido aprovada por unanimidade.

O Presidente então nomeou uma Comissão Especial, formada pelos Vereadores Afrânio de deus da Silva, Luiz Augusto Pinto e Wolney Freitas.

O Primeiro Secretário solicitou também que fossem feitas a votação em primeiro e segundo turnos, com a realização de sessão extraordinária, dos Projetos de resolução nº 013/2017, 014/2017 e 015/2017, tendo sido a solicitação aprovada por onze votos a favor e um contra, do vereador Dione castro de Miranda. Após, o Vereador Presidente encerrou o pequeno expediente

Iniciou-se, então, a segunda parte da sessão – o grande expediente -, com a discussão e votação dos pareceres das comissões às proposições constantes na ordem do dia: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final à proposta de emenda á Lei Orgânica n° 001/2017, tendo sido solicitado pelo autor, Vereador Dione Castro de Miranda, o seu sobrestamento; Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Fiscalização Financeira e Orçamentária, de Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Ação Social aos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 031/2017, com Emenda Modificativa e Supressiva; Projeto de lei n° 033/2017 e Projeto de lei nº 034/2017, todos aprovados por unanimidade; Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Resolução n° 011/2017, aprovado por unanimidade; Comissão Conjunta aos Projetos de resolução n° 013/2017, 014/2017 e 015/2017, todos aprovados por unanimidade.

Em seguida, passou-se à discussão e votação em primeiro turno dos seguintes projetos: 1. Projeto de Lei n° 031/2017, de autoria do Vereador Leidimar Antônio Pereira Diogo, aprovado por unanimidade; 2. Projeto de Lei nº 033/2017, de autoria do Vereador Rodrigo José França Oliveira, aprovado por unanimidade; 3. Projeto de Lei nº 034/2017, de autoria do Vereador Dione Castro de Miranda; 4. Projeto de Resolução n° 011/2017, de autoria do Vereador Leidimar Antônio Pereira Diogo, aprovado por unanimidade; 5.  Projeto de Resolução n° 013/2017, de autoria da Mesa Diretora, aprovado por unanimidade; 6. Projeto de resolução n° 014/2017, de autoria da Mesa Diretora, aprovado por unanimidade e; 7. Projeto de Resolução n° 015/2017, de autoria da mesa Diretora, aprovado por unanimidade.

Logo após, passou-se à discussão e votação em turno único de Requerimentos, Indicações e Moções, sendo todas as proposições aprovadas por unanimidade.

Não houve vereadores inscritos para falar no grande expediente. Antes de encerrar a sessão, o Vereador Presidente convocou os demais Vereadores para uma sessão extraordinária a se realizar em seguida.

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessão às 21:03.

Para mais informações sobre a referida sessão, acesse o link:

http://alemparaiba.cam.mg.gov.br/wp-content/uploads/2017/10/atasess%C3%A3o-n%C2%BA-048-ordin%C3%A1ria-027-017..pdf

Mesa Diretora: Vereador Diona castro de Miranda (Vice-presidente), Gérson Barreto (Presidente) e Leidimar Diogo (Primeiro Secretário), respectivamente

Mesa Diretora: Vereador Diona castro de Miranda (Vice-presidente), Gérson Barreto (Presidente) e Leidimar Diogo (Primeiro Secretário), respectivamente

 

Vereadores Rodrigo França, Reginaldo Estevanim, Guaraciaba Germello, Afrânio de Deus e Wolney Freitas

Vereadores Rodrigo França, Reginaldo Estevanim, Guaraciaba Germello, Afrânio de Deus e Wolney Freitas

 

Vereadores Luiz Augusto Pinto, David da Paz, Gilson Ribeiro, Francisco Nunes e Vicente de Paula Gomes

Vereadores Luiz Augusto Pinto, David da Paz, Gilson Ribeiro, Francisco Nunes e Vicente de Paula Gomes

 

Senhor Alfredo da Silva Vieira fazendo o uso da Tribuna Popular durante o pequeno expediente

Senhor Alfredo da Silva Vieira fazendo o uso da Tribuna Popular durante o pequeno expediente

 

Ex-Vereador Guilherme Antônio Diniz fazendo uso da Tribuna Popular durante o pequeno expediente

Ex-Vereador Guilherme Antônio Diniz fazendo uso da Tribuna Popular durante o pequeno expediente

 

Dr. Fernando Silva Ferreira, Procurador Municipal, fazendo uso da Tribuna Popular durante o pequeno expediente

Dr. Fernando Silva Ferreira, Procurador Municipal, fazendo uso da Tribuna Popular durante o pequeno expediente

 

SESSÃO Nº 047, ORDINÁRIA Nº 026, DO DIA 11/09/2017

Às 19:15 horas do dia 11/09/2017, realizou-se a sessão nº 047, ordinária nº 026, no Plenário desta Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva e com a presença dos demais vereadores.

Na primeira parte – pequeno expediente -, foi lida e aprovada por unanimidade a Ata da sessão anterior, também houve a leitura das comunicações e avisos da Secretaria Geral.

Após leitura das comunicações, foi apresentada sem discussão a seguinte proposição: 1. Projeto de Resolução 012/2017, que “Altera o art. 1º e inclui o art. 3º na Resolução nº 012, de 24 de março de 2014 e dá outras providências”.

Não Houve vereador inscrito para falar do pequeno expediente. Para falar na tribuna popular, foi inscrito o Ex-Vereador Guilherme Antônio Diniz. Após, foi encerrado o pequeno expediente.

Em seguida, iniciou-se a segunda parte da sessão – o grande expediente -, com a votação em segundo turno do Projeto de Resolução nº 008/2017, de autoria dos Vereadores Gérson Pinto Barreto da Silva e Afrânio de deus da Silva, que “Dispõe sobre a criação de horta comunitária e agricultura familiar na Câmara Municipal de Além Paraíba e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.

Em seguida, passou-se à discussão e votação em turno único dos requerimentos, indicações e moções dos Vereadores, sendo todas as proposições aprovadas por unanimidade. Não houve Vereadores inscritos para falar no grande expediente.

Assim, nada mais havendo a tratar, o Vereador Presidente procedeu ao encerramento da sessão, às 20:33 horas.

Para mais informações sobre a referida sessão, acesse o link:

http://alemparaiba.cam.mg.gov.br/wp-content/uploads/2017/10/ata-sess%C3%A3o-n%C2%BA-047-ordin%C3%A1ria-026-017..pdf

Mesa Diretora: Vereador Diona castro de Miranda (Vice-presidente), Gérson Barreto (Presidente) e Leidimar Diogo (Primeiro Secretário), respectivamente

Mesa Diretora: Vereador Diona castro de Miranda (Vice-presidente), Gérson Barreto (Presidente) e Leidimar Diogo (Primeiro Secretário), respectivamente

Vereadores Luiz Augusto Pinto, David da Paz, Gilson Ribeiro, Francisco Nunes e Vicente de Paula Gomes

Vereadores Luiz Augusto Pinto, David da Paz, Gilson Ribeiro, Francisco Nunes e Vicente de Paula Gomes

Ex-Vereador Guilherme Antônio Diniz fazendo uso da Tribuna Popular

Ex-Vereador Guilherme Antônio Diniz fazendo uso da Tribuna Popular

Vereadores Rodrigo França, Reginaldo Estevanim, Guaraciaba Germello, Afrânio de Deus e Wolney Freitas

Vereadores Rodrigo França, Reginaldo Estevanim, Guaraciaba Germello, Afrânio de Deus e Wolney Freitas

SESSÃO Nº 046, EXTRAORDINÁRIA Nº 020, DO DIA 04/09/2017

Às 22:30 horas do dia 04/09/2017, realizou-se a sessão nº 046, extraordinária nº 020, no Plenário desta Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva, com a presença dos demais Vereadores.

 Na primeira parte – pequeno expediente -, foi lida e aprovada por unanimidade a Ata da sessão anterior, Não houve leitura de comunicações e nem apresentação de proposições. Também não houve Vereador inscrito para falar no pequeno expediente, que foi encerrado neste momento.

Na segunda parte – grande expediente -, houve a votação em segundo turno dos seguintes projetos: 1. Projeto de lei nº 023/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o auxílio alimentação destinado aos servidores efetivos ativos da Administração Pública Municipal e dá outras providências”; 2. Projeto de Lei nº 024/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Concede aos Servidores Públicos Municipais reajuste dos vencimentos e dá outras providências” e; 3. Projeto de lei nº 025/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias que menciona”, sendo os três projetos aprovados Poe unanimidade.

Não houve Vereadores inscritos no grande expediente. Assim, o Vereador Presidente procedeu ao encerramento da sessão, às 22:45 horas.

SESSÃO Nº 045, ORDINÁRIA Nº 025, DO DIA 04/09/2017

Vereadores Dione Miranda, Gérson Barreto e Leidimar Diogo, compondo a Mesa Diretora da Câmara Municipal

Vereadores Dione Miranda, Gérson Barreto e Leidimar Diogo, compondo a Mesa Diretora da Câmara Municipal

Vereadores Rodrigo França, Reginaldo Estevanim, Guaraciaba Germello, Afrânio de Deus e Wolney Freitas

Vereadores Rodrigo França, Reginaldo Estevanim, Guaraciaba Germello, Afrânio de Deus e Wolney Freitas

Vereadores Luiz Augusto Pinto, David da Paz, Gilson Ribeiro, Francisco Nunes e Vicente de Paula Gomes

Vereadores Luiz Augusto Pinto, David da Paz, Gilson Ribeiro, Francisco Nunes e Vicente de Paula Gomes

Público presente na Sessão

Público presente na Sessão

Vereador Presidente, Gérson Barreto, fazendo uso da palavra durante o pequeno expediente

Vereador Presidente, Gérson Barreto, fazendo uso da palavra durante o pequeno expediente

Simone Rezende Rodrigues Cabral,Presidente do SINSERMAP, fazendo uso da tribuna popular

Simone Rezende Rodrigues Cabral,Presidente do SINSERMAP, fazendo uso da tribuna popular

Ex-vereador e atual presidente do PSOL, Guilherme Antônio Diniz, fazendo uso da tribuna popular

Ex-vereador e atual presidente do PSOL, Guilherme Antônio Diniz, fazendo uso da tribuna popular

Dr. Fernando Silva Fereira, Procurador Municipal, fazendo uso da tribuna popular

Dr. Fernando Silva Fereira, Procurador Municipal, fazendo uso da tribuna popular

Exmo. Sr. Miguel Belmiro de Souza Júnior, Prefeito Municipal, fazendo uso da tribuna popular

Exmo. Sr. Miguel Belmiro de Souza Júnior, Prefeito Municipal, fazendo uso da tribuna popular

Às 19:15 horas do dia 04/09/2017, realizou-se a sessão nº 044, ordinária nº 024, no Plenário desta Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva, com a presença dos demais Vereadores.

Na primeira parte – pequeno expediente -, foi lida e aprovada por unanimidade a Ata da sessão anterior, também houve a leitura das comunicações e avisos da Secretaria Geral.

Após leitura das comunicações, foram apresentadas, sem discussão, as seguintes proposições: 1. Projeto de Lei nº 023/2017, Projeto de Lei nº 024/2017, Projeto de Lei nº 025/2017 e Projeto de Lei nº 027/2017, todos de autoria do Poder Executivo.

O Vereador Presidente, Gérson Pinto Barreto da Silva, se inscreveu para falar no pequeno expediente e, para falar na tribuna popular, se inscreveram: a Presidente do SINSERMAP, Sra. Simone Rezende Rodrigues Cabral; o Procurador Municipal, Dr. Fernando Silva ferreira; o Sr.  Ex-vereador, Guilherme Antônio Diniz e; o Prefeito Municipal, Miguel Belmiro de Souza Júnior.

Em seguida, após um intervalo de 15 (quinze) minutos, para a Comissão Conjunta exarar pareceres aos supracitados Projetos de Lei, iniciou-se a segunda parte da sessão – o grande expediente -, momento em que se procedeu à nova abertura de inscrições para a tribuna popular, de acordo com a Resolução 004/2017, tendo sido inscrita a Servidora Municipal, Sra. Iole Rocha Dias Lopes.

Após, passou-se à discussão e votação de pareceres de comissões às proposições constantes na ordem do dia: Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Fiscalização Financeira e Orçamentária, de Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Ação Social aos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei nº 028/2017; Projeto de Resolução nº 005/2017, Projeto de Resolução nº 008/2017 e Comissão Conjunta aos Projetos de Lei nº

Em seguida, passou-se à discussão e votação em primeiro turno dos seguintes projetos: 1. Projeto de Lei n° 028/2017, de autoria do Vereador Rodrigo José frança Oliveira, retirado a pedido do autor; 2. Projeto de Resolução nº 005/2017, de autoria do Vereador Leidimar Antônio Pereira Diogo, retirado a pedido do autor e; 3. Projeto de Resolução nº 008/2017, de autoria dos Vereadores Gérson Pinto Barreto da Silva e Afrânio de Deus da Silva, aprovado por unanimidade;

Logo após, passou-se à votação segundo dos seguintes projetos: 1. Substitutivo ao Projeto de Lei nº 023/2017, de autoria do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva, aprovado por unanimidade; 2. Projeto de Lei nº 025/2017, de autoria do Vereador Reginaldo Câmara Estevanim, aprovado com abstenção do Vereador David da Paz Silveira Teixeira e voto contrário do Vereador Dione castro de Miranda, tendo os demais vereadores votado a favor; 3. Projeto de lei n° 027/2017, de autoria do vereador Reginaldo Câmara Estevanim, aprovado por unanimidade e; 4. Projeto de Resolução nº 006/2017, de autoria do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva, aprovado por unanimidade.

Não houve discussão e votação turno único de requerimentos, indicações e moções. Também não houve vereadores inscritos para falar no grande expediente. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessão às 22:30, convocando os demais Vereadores para uma sessão extraordinária a se realizar imediatamente após o término desta.

 

 

SESSÃO Nº 044, ORDINÁRIA Nº 024, DO DIA 28/08/2017

Às 19:15 horas do dia 28/08/2017, realizou-se a sessão nº 044, ordinária nº 024, no Plenário desta Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva. Ausente a Vereadora Guaraciaba Germello de Marca, que apresentou atestado de saúde.

Na primeira parte – pequeno expediente -, foi lida e aprovada por unanimidade a Ata da sessão anterior, também houve a leitura das comunicações e avisos da Secretaria Geral.

Após leitura das comunicações, foi apresentado, sem discussão, o Projeto de lei nº 035/2017, de autoria do Vereador Reginaldo Câmara Estevanim.

Não houve vereador inscrito para falar no pequeno expediente. Para falar na tribuna popular, foi inscrita a Dra. Mila Maia Galhardo, que discorreu sobre o tema: Transporte Público, encerrando-se assim o pequeno expediente.

Em seguida, iniciou-se a segunda parte da sessão – o grande expediente -, com a discussão e votação de pareceres de comissões às proposições constantes na ordem do dia: Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Fiscalização Financeira e Orçamentária, de Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Ação Social aos seguintes projetos de lei: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 023/2017 e Projeto de Lei nº 027/2017, aprovados por unanimidade, Projeto de Lei nº 025/2017, com pareceres aprovados com abstenção do Vereador David da Paz Silveira Teixeira e voto contrário do Vereador Dione Castro de Miranda e; Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Obras e Serviços Públicos aos Projetos de Resolução nº 005/2017 e 006/2017, ambos aprovados por unanimidade.

Após, houve discussão e votação em primeiro turno dos seguintes projetos: 1. Substitutivo ao Projeto de Lei n° 023/2017, de autoria do Vereador Gerson Pinto Barreto da Silva, aprovado por unanimidade; 2. Projeto de Lei nº 025/2017, de autoria do Vereador Reginaldo Câmara Estevanim, aprovado com voto de abstenção do Vereador David da paz Silveira Teixeira e voto contrário do Vereador Dione Castro de Miranda, tendo os demais vereadores votado a favor; 3. Projeto de lei nº 027/2017, de autoria do Vereador Reginaldo Câmara Estevanim, aprovado por unanimidade; 4. Projeto de Resolução nº 005/2017, de autoria do Vereador Leidimar Antônio Pereira Diogo, retirado com pedido de vista feito pelo Vereador Gilson Ricardo Costa Ribeiro, sendo aprovada por unanimidade e; 5. Projeto de Resolução nº 006/2017, de autoria do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva, aprovado por unanimidade.

Em seguida, passou-se à discussão e votação em turno único dos requerimentos, indicações e moções dos Vereadores, sendo todas as proposições aprovadas por unanimidade. Não houve Vereadores inscritos para falar no grande expediente.

Assim, nada mais havendo a tratar, o Vereador Presidente procedeu à convocação para a próxima sessão e ao encerramento desta.

SESSÃO Nº 043, EXTRAORDINÁRIA Nº 019, DO DIA 23/08/2017

Vereadores Dione Miranda, Gérson Barreto e Leidimar Diogo compondo a Mesa Diretora da Câmara

Vereadores Dione Miranda, Gérson Barreto e Leidimar Diogo compondo a Mesa Diretora da Câmara

Às 19:05 horas do dia 14/08/2017, realizou-se a sessão nº 043, extraordinária nº 019, no Plenário desta Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva, ausente a Vereadora Guaraciaba Germello de Marca, que apresentou atestado de saúde.

Na primeira parte – pequeno expediente -, foi lida e aprovada por unanimidade a Ata da sessão anterior, também houve a leitura das comunicações e avisos da Secretaria Geral. Não houve apresentação de proposições, encerrando-se assim o pequeno expediente.

Na segunda parte – grande expediente -, houve a votação em segundo turno do Projeto de lei nº 022/2017, de autoria do Poder Executivo, que revoga as Leis Municipais nº 3.314 e 3.315, ambas datadas de 07/04/2015 e dá outras providências, tendo sido aprovado com seis votos favoráveis.

Também houve o pronunciamento do Vereador Gilson Ricardo Costa Ribeiro inscrito para fazer uso da palavra no Grande Expediente.

Após, o Vereador Presidente procedeu à convocação para a próxima sessão e ao encerramento desta.

Para mais informações sobre a referida sessão, acesse o link: http://alemparaiba.cam.mg.gov.br/wp-content/uploads/2017/08/ata-sess%C3%A3o-n%C2%BA-043-extraordin%C3%A1ria-019-017..pdf