Sessão Solene do dia 28/09/2017 em comemoração aos 134 anos de Além Paraíba

Aconteceu, no Plenário Milton Júlio Carvalho Souza, às 18 horas do dia 28 de setembro do corrente ano, a Sessão Solene da Câmara Municipal de Além Paraíba, em comemoração aos 134 anos de emancipação político-administrativa do Município.

Durante a Sessão, foram outorgados pelos Vereadores, títulos de Cidadania Honorária, Cidadania Benemérita, Honra ao Mérito, Comenda do Mérito Mercadante e Comenda do Mérito Mercadante – Grau Mérito Legislativo aos cidadãos agraciados.

Confira abaixo algumas fotos da Sessão:

SESSÃO Nº 051, EXTRAORDINÁRIA Nº 022, DO DIA 25/09/2017

Às 20:20 horas do dia 25/09/2017, realizou-se a sessão nº 051, extraordinária nº 022, no Plenário desta Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva, com a ausência do vereador Rodrigo José França Oliveira e a presença dos demais Vereadores.

Na primeira parte – pequeno expediente -, foi lida a Ata da sessão anterior, tendo sido solicitado pelo Primeiro Secretário que a mesma fosse aprovada pela gravação digital, sendo sua solicitação acatada pelos demais Vereadores. Não houve leitura de comunicações nem apresentação sem discussão de proposições.

Na primeira parte – pequeno expediente -, foi lida e aprovada por unanimidade a Ata da sessão anterior, Não houve leitura de comunicações e nem apresentação de proposições. Também não houve Vereador inscrito para falar no pequeno expediente, que foi encerrado neste momento.

Na segunda parte – grande expediente -, houve a votação em segundo turno dos seguintes projetos: 1 – Projeto de Lei nº 026/2017, de autoria do Poder Executivo “Institui no Município o “Programa Juventude Rural” e dá outras providências”; 2 – Projeto de Lei nº 028/2017, de autoria do Poder Executivo “Altera a Lei Municipal nº 2.245, de 15/12/2003 e o Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 1.567/94), conforme Lei Complementar nº 157, de 30/12/2016 e dá outras providências”, ambos aprovados por unanimidade.

Não houve Vereadores inscritos no grande expediente. Assim, o Vereador Presidente procedeu ao encerramento da sessão, às 20:26 horas.

Para mais informações sobre a referida sessão, acesse o link:

http://alemparaiba.cam.mg.gov.br/wp-content/uploads/2017/10/ata-sess%C3%A3o-n%C2%BA-051-extraordin%C3%A1ria-022-017..pdf

SESSÃO Nº 050, ORDINÁRIA Nº 028, DO DIA 25/09/2017

Vereadores Luiz Augusto Pinto, David da Paz, Gilson Ribeiro, Francisco Nunes e Vicente de Paula Gomes

Vereadores Luiz Augusto Pinto, David da Paz, Gilson Ribeiro, Francisco Nunes e Vicente de Paula Gomes

Vereadores Reginaldo Estevanim, Guaraciaba Germello, Afrânio de Deus e Wolney Freitas

Vereadores Reginaldo Estevanim, Guaraciaba Germello, Afrânio de Deus e Wolney Freitas

Mesa Diretora: Vereador Diona castro de Miranda (Vice-presidente), Gérson Barreto (Presidente) e Leidimar Diogo (Primeiro Secretário), respectivamente

Mesa Diretora: Vereador Diona castro de Miranda (Vice-presidente), Gérson Barreto (Presidente) e Leidimar Diogo (Primeiro Secretário), respectivamente

Dr. Fernando Silva Ferreira, Procurador Municipal, fazendo uso da Tribuna Popular durante o pequeno expediente

Dr. Fernando Silva Ferreira, Procurador Municipal, fazendo uso da Tribuna Popular durante o pequeno expediente

Sr. Aldonei Senra fazendo uso da Tribuna Popular durante o pequeno expediente

Sr. Aldonei Senra fazendo uso da Tribuna Popular durante o pequeno expediente

 

Às 19:15 horas do dia 25/09/2017, realizou-se a sessão nº 050, ordinária nº 028, no Plenário desta Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva, com a ausência do Vereador Rodrigo José França Oliveira e a presença dos demais Vereadores.

Na primeira parte – pequeno expediente -, foi lida e aprovada por unanimidade a Ata da sessão anterior. Em seguida, o Vereador Primeiro Secretário fez a leitura das comunicações e avisos da Secretaria Geral.

Após leitura das comunicações, foram apresentadas, sem discussão, as seguintes proposições: 1- Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2017, de autoria do Vereador Presidente Gerson Pinto Barreto da Silva, que “Altera o Decreto Legislativo nº 003 de 15/08/2017”; 2 – Projeto de Lei nº 026/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Institui no Município o “Programa Juventude Rural” e dá outras providências”; 3 – Projeto de Resolução nº 016/2017, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Resolução nº 024 de 18 de abril de 2016, cria o Departamento de Material e Patrimônio e dá outras providências”.

Após apresentação, o Vereador Primeiro Secretário, Leidimar Antônio Pereira Diogo, solicitou ao Senhor Presidente que fossem feitas a votação em primeiro e segundo turno, com a realização de sessão extraordinária, dos Projetos de Lei nº 026/2017 e 028/2017 do Poder Executivo, sendo sua solicitação votada e aprovada pelos Senhores Vereadores, com voto contrário do Vereador Dione Castro de Miranda.

Não houve Vereador inscrito para falar no pequeno expediente.  Para falar na tribuna popular, se inscreveram: o Procurador Municipal, Dr. Fernando Silva Ferreira e o Senhor Aldonei Senra.

Em seguida, a sessão ficou paralisada por quinze minutos, para a Comissão Conjunta se reunir e exarar parecer ao Projeto de Lei nº 026/2017 do Poder Executivo.

Retornando a sessão, passou-se para a segunda parte, o Grande Expediente, com a discussão e votação dos pareceres das comissões às proposições constantes na ordem do dia: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Saúde, Educação Cultura Esporte e Ação Social e Comissão de Defesa do Consumidor aos Projetos de Resolução nº 012/2017 e ao Projeto de Lei nº 029/2017, Comissão Conjunta ao Projeto de Lei nº 026/2017 e Comissão Especial ao Projeto de Lei 028/2017 e ao Projeto de Decreto nº 007/2017, todos aprovados por unanimidade.

Em seguida, passou-se à discussão e votação em turno único do Projeto de Decreto nº 007/2017, de autoria do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva, que “Altera o Decreto Legislativo nº 003 de 15/08/2017”, aprovado por unanimidade.

Logo após, passou-se à discussão e votação em primeiro turno dos seguintes projetos: 1 – Projeto de Resolução nº 012/2017, de autoria do Vereador Leidimar Antônio Pereira Diogo, que “Altera o art. 1º e inclui o art. 3º na Resolução nº 012, de 24 de março de 2014 e dá outras providências, aprovada com emenda de redação; 2 – Projeto de Lei nº 028/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 2.245 de 15/12/2003 e o Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 1.567/94), conforme Lei Complementar nº 157 de 13/12/2016 e dá outras providências, aprovado por unanimidade; 3 – Projeto de Lei nº 029/2017, de autoria do Vereador Luiz Augusto Pinto, que “Dispõe sobre o estabelecimento de normas gerais e critérios básicos para a promoção de acessibilidade das pessoas que especifica e dá outras providências”, aprovado por unanimidade e; 4 – Projeto de Lei nº 026/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Institui no Município o “Programa Juventude Rural” e dá outras providências”, aprovado por unanimidade com emenda aditiva.

Em seguida, passou-se à discussão e votação em segundo turno dos seguintes projetos: 1- Projeto de Lei nº 031/2017, de autoria do Vereador Leidimar Antônio Pereira Diogo, que “Dispõe sobre a divulgação da lista de espera paga vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIS e dá outras providências”, aprovado por unanimidade; 2- Projeto de Lei nº 033/2017, de autoria do Vereador Rodrigo José França Oliveira, que “Institui, no Calendário Municipal de Além Paraíba, o Programa de Educação de Trânsito para alunos das Escolas da Rede Municipal de Além Paraíba “Saindo de Férias com Segurança” e dá outras providências, aprovado por unanimidade; 3- Projeto de Lei n° 034/2017, de autoria do Vereador Dione Castro de Miranda,  que “Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Além Paraíba, o “Dia da Reforma Protestante”, a ser comemorado em 31 de outubro de cada ano e dá outras providências”, aprovado por unanimidade; 4- Projeto de Resolução nº 011/2017, de autoria do Vereador Leidimar Antônio Pereira Diogo, que “Altera o art. 1º da Resolução nº 017, de 18 de maio de 2015”, sendo todos aprovados por unanimidade.

Logo após, passou-se à discussão e votação em turno único de Requerimentos, Indicações e Moções, sendo todas as proposições aprovadas por unanimidade.

Não houve vereadores inscritos para falar no grande expediente. Antes de encerrar a sessão, o Vereador Presidente convocou os demais Vereadores para uma sessão extraordinária a se realizar em seguida.

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessão às 20:17 horas.

Para mais informações sobre a referida sessão, acesse o link:

http://alemparaiba.cam.mg.gov.br/wp-content/uploads/2017/10/ata-sess%C3%A3o-n%C2%BA-050ordin%C3%A1ria-028-017..pdf

 

SESSÃO Nº 049, EXTRAORDINÁRIA Nº 021, DO DIA 18/09/2017

Às 20:49 horas do dia 18/09/2017, realizou-se a sessão nº 049, extraordinária nº 021, no Plenário desta Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva, com a ausência do vereador Reginaldo  Câmara Estevanim e com a presença dos demais Vereadores.

Iniciada a sessão, foi lida a Ata da sessão anterior, tendo sido solicitado pelo Primeiro Secretário que a mesma fosse aprovada pela gravação digital, sendo sua solicitação acatada pelos demais Vereadores. Não houve leitura das comunicações e nem apresentação sem discussão de proposições. Também não houve Vereador inscrito no pequeno expediente, encerrando-se, assim, a primeira parte da sessão.

Passou-se, então, para a segunda parte da sessão – o grande expediente -, com a votação em segundo turno dos seguintes projetos: 1. Projeto de Resolução nº 013/2017, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que “Dispõe sobre a Recomposição dos vencimentos da Câmara Municipal de Além Paraíba e dá outras providências”; 2. Projeto de Resolução nº 014/2017, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que “Dispõe sobre a concessão de Diária de Viagem no âmbito da Câmara Municipal de Além Paraíba” e; 3. Projeto de Resolução nº 015/2017, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que “Dispõe sobre o Regime de Adiantamento previsto nos artigos 65, 68 e 69 da Lei federal nº 4.320/64 e dá outras providências”, sendo os três aprovados por unanimidade.

Não houve Vereadores inscritos no grande expediente. Assim, o Vereador Presidente procedeu ao encerramento da sessão, às 21:03 horas.

Para mais informações sobre a referida sessão, acesse o link:

http://alemparaiba.cam.mg.gov.br/wp-content/uploads/2017/10/ata-sess%C3%A3o-n%C2%BA-049-extraordin%C3%A1ria-021-017..pdf

CÂMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA CONVIDA TODAS AS IGREJAS E EVANGÉLICOS A REALIZAREM CULTO NO DIA 18/09/2017 – ÀS 16:00 HORAS NO PLENÁRIO

Aconteceu no Plenário desta Câmara Municipal, no dia 18 de setembro do corrente ano, às 16:00 horas, um culto evangélico com as principais lideranças protestantes do município.

Estiveram presentes diversos representantes do segmento Evangélico, tais como: Pastor Abimael Barbosa, Pastor Saulo Antônio Silva França, Sr. Edivam de Souza Coelho – todos da Igreja Assembléia de Deus -; Pastor Maurício Loureiro, Pastor Geraldo Baião – ambos da Igreja Batista em Renovação Espiritual –; Pastor Sebastião Gomes – da Igreja Batista da Paz Pastor Raimundo Batista Filho e Presbítero Ricardo Paixão Batista –, ambos da Igreja Evangélica Pentecostal Jesus Nazareno.

Também estiveram presentes o Vereador Presidente desta Casa Legislativa, Gérson Barreto, além dos Vereadores Afrânio de Deus da Silva (Polenta), e Dione castro de Miranda, bem como os Assessores Parlamentares de grande parte dos vereadores e demais servidores desta Casa Legislativa.

Esta iniciativa de evangelização foi um convite do Vereador Presidente Gérson Barreto, com adesão do Vereador Dione de Castro Miranda e seu Assessor, Moriá. O Presidente da Câmara agradeceu o empenho dos Pastores presentes e demais frequentadores evangélicos – em torno de 60 (sessenta pessoas) -, solicitando ainda que esse evento se torne constante, sempre na última segunda-feira do mês, pois a Casa Legislativa pretende proporcionar, com a realização desses eventos ecumênicos, uma interação espiritual que ajude na evolução e amparo dos cidadãos alemparaibanos.

Ressaltou ainda, a importância do respeito aos diversos segmentos religiosos da cidade de Além Paraíba, por ser o Brasil um país laico, sendo tarefa de todos a integração aos cultos, com o objetivo de semear amor ao próximo.

SESSÃO Nº 048, ORDINÁRIA Nº 027, DO DIA 18/09/2017

Às 19:15 horas do dia 18/09/2017, realizou-se a sessão nº 048, ordinária nº 027, no Plenário desta Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva, com a presença dos demais Vereadores.

Na primeira parte – pequeno expediente -, foi lida e aprovada por unanimidade a Ata da sessão anterior. Após a leitura da Ata, os Vereadores Vicente de Paula Gomes e Gérson Pinto Barreto da Silva solicitaram um minuto de silencia pelo falecimento dos Senhores José Luiz de Souza e Joaquim Rodrigues Coutinho Matias. Em seguida, o Vereador Primeiro Secretário fez a leitura das comunicações e avisos da Secretaria Geral.

Após leitura das comunicações, foram apresentadas, sem discussão, as seguintes proposições: 1. Projeto de Resolução n° 013/2017, de autoria da Mesa Diretora; 2. Projeto de Resolução n° 014/2017, de autoria da Mesa Diretora; 3. Projeto de Resolução n° 015/2017, de autoria da Mesa Diretora; 4. Projeto de Lei nº 028/2017, de autoria do Poder Executivo; 6. Projeto de Lei nº 036/2017, de autoria do Vereador David da Paz Silveira Teixeira e; 6. Projeto de Lei n° 037/2017, de autoria do vereador Leidimar Antônio Pereira Diogo.

Não houve Vereador inscrito para falar no pequeno expediente.  Para falar na tribuna popular, se inscreveram: o Sr. Alfredo da Silva Vieira, o Ex-vereador Guilherme Antônio Diniz e o Procurador Municipal, Dr. Fernando Silva Ferreira, a Presidente do SINSERMAP, Sra. Simone Rezende Rodrigues Cabral; o Procurador Municipal, Dr. Fernando Silva Ferreira.

Em seguida, o Primeiro Secretário solicitou a redução do prazo para análise do Projeto de Lei n° 028/2017, de 15 dias para 05 dias, para que o mesmo entre em vigor no dia 01/01/2018, obedecido o prazo necessário de 90 dias, tendo tal solicitação sido aprovada por unanimidade.

O Presidente então nomeou uma Comissão Especial, formada pelos Vereadores Afrânio de deus da Silva, Luiz Augusto Pinto e Wolney Freitas.

O Primeiro Secretário solicitou também que fossem feitas a votação em primeiro e segundo turnos, com a realização de sessão extraordinária, dos Projetos de resolução nº 013/2017, 014/2017 e 015/2017, tendo sido a solicitação aprovada por onze votos a favor e um contra, do vereador Dione castro de Miranda. Após, o Vereador Presidente encerrou o pequeno expediente

Iniciou-se, então, a segunda parte da sessão – o grande expediente -, com a discussão e votação dos pareceres das comissões às proposições constantes na ordem do dia: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final à proposta de emenda á Lei Orgânica n° 001/2017, tendo sido solicitado pelo autor, Vereador Dione Castro de Miranda, o seu sobrestamento; Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Fiscalização Financeira e Orçamentária, de Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Ação Social aos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 031/2017, com Emenda Modificativa e Supressiva; Projeto de lei n° 033/2017 e Projeto de lei nº 034/2017, todos aprovados por unanimidade; Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Resolução n° 011/2017, aprovado por unanimidade; Comissão Conjunta aos Projetos de resolução n° 013/2017, 014/2017 e 015/2017, todos aprovados por unanimidade.

Em seguida, passou-se à discussão e votação em primeiro turno dos seguintes projetos: 1. Projeto de Lei n° 031/2017, de autoria do Vereador Leidimar Antônio Pereira Diogo, aprovado por unanimidade; 2. Projeto de Lei nº 033/2017, de autoria do Vereador Rodrigo José França Oliveira, aprovado por unanimidade; 3. Projeto de Lei nº 034/2017, de autoria do Vereador Dione Castro de Miranda; 4. Projeto de Resolução n° 011/2017, de autoria do Vereador Leidimar Antônio Pereira Diogo, aprovado por unanimidade; 5.  Projeto de Resolução n° 013/2017, de autoria da Mesa Diretora, aprovado por unanimidade; 6. Projeto de resolução n° 014/2017, de autoria da Mesa Diretora, aprovado por unanimidade e; 7. Projeto de Resolução n° 015/2017, de autoria da mesa Diretora, aprovado por unanimidade.

Logo após, passou-se à discussão e votação em turno único de Requerimentos, Indicações e Moções, sendo todas as proposições aprovadas por unanimidade.

Não houve vereadores inscritos para falar no grande expediente. Antes de encerrar a sessão, o Vereador Presidente convocou os demais Vereadores para uma sessão extraordinária a se realizar em seguida.

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessão às 21:03.

Para mais informações sobre a referida sessão, acesse o link:

http://alemparaiba.cam.mg.gov.br/wp-content/uploads/2017/10/atasess%C3%A3o-n%C2%BA-048-ordin%C3%A1ria-027-017..pdf

Mesa Diretora: Vereador Diona castro de Miranda (Vice-presidente), Gérson Barreto (Presidente) e Leidimar Diogo (Primeiro Secretário), respectivamente

Mesa Diretora: Vereador Diona castro de Miranda (Vice-presidente), Gérson Barreto (Presidente) e Leidimar Diogo (Primeiro Secretário), respectivamente

 

Vereadores Rodrigo França, Reginaldo Estevanim, Guaraciaba Germello, Afrânio de Deus e Wolney Freitas

Vereadores Rodrigo França, Reginaldo Estevanim, Guaraciaba Germello, Afrânio de Deus e Wolney Freitas

 

Vereadores Luiz Augusto Pinto, David da Paz, Gilson Ribeiro, Francisco Nunes e Vicente de Paula Gomes

Vereadores Luiz Augusto Pinto, David da Paz, Gilson Ribeiro, Francisco Nunes e Vicente de Paula Gomes

 

Senhor Alfredo da Silva Vieira fazendo o uso da Tribuna Popular durante o pequeno expediente

Senhor Alfredo da Silva Vieira fazendo o uso da Tribuna Popular durante o pequeno expediente

 

Ex-Vereador Guilherme Antônio Diniz fazendo uso da Tribuna Popular durante o pequeno expediente

Ex-Vereador Guilherme Antônio Diniz fazendo uso da Tribuna Popular durante o pequeno expediente

 

Dr. Fernando Silva Ferreira, Procurador Municipal, fazendo uso da Tribuna Popular durante o pequeno expediente

Dr. Fernando Silva Ferreira, Procurador Municipal, fazendo uso da Tribuna Popular durante o pequeno expediente