Vereadores Dione Miranda, Gérson Barreto e Leidimar Diogo compondo a Mesa Diretora da Câmara

Vereadores Dione Miranda, Gérson Barreto e Leidimar Diogo compondo a Mesa Diretora da Câmara

Às 19:15 horas do dia 14/08/2017, realizou-se a sessão nº 041, ordinária nº 022, no Plenário desta Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva. Ausente o Vereador Francisco Antônio Nunes (Chiquinho de Marinópolis).

Na primeira parte – pequeno expediente -, foi lida e aprovada por unanimidade a Ata da sessão anterior, também houve a leitura das comunicações e avisos da Secretaria Geral.

Após leitura das comunicações, o Vereador Primeiro Secretário Leidimar Antônio Pereira Diogo (Mazinho) requereu ao Plenário, atendendo à solicitação feita pelo Poder Executivo através de ofício, uma sessão extraordinária para votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 022/2017, de autoria do Poder Executivo, sendo o requerimento aprovado por oito votos favoráveis e três contrários.

Foram apresentadas, sem discussão, as seguintes proposições: 1 – Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2017, de autoria do Vereador Dione Castro de Miranda; 2 – Projeto de Lei nº 032/2017, de autoria do Vereador Leidimar Antônio Pereira Diogo; 3 – Projeto de Lei nº 033/2017, de autoria do Vereador Rodrigo José França Oliveira; 4 – Projeto de Resolução nº 011/2017, de autoria do Vereador Leidimar Antônio Pereira Diogo e; 5 – Títulos Honoríficos e Medalhas a serem outorgados em 28 de setembro de 2017, tendo sido nomeada pelo Vereador Presidente, uma Comissão Especial para exarar pareceres sobre os Projetos de Decretos Legislativos que concedem os supracitados Títulos Honoríficos, formada pelos Vereadores Luiz Augusto Pinto (Tovinho), Afrânio de Deus da Silva (Polenta) e Leidimar Antônio Pereira Diogo (Mazinho).

O Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal, Dr. Fernando Ferreira, foi convidado pelo Vereador Presidente a adentrar o Plenário a fim de explanar sobre o Projeto n° 022/2017 do Poder Executivo, esclarecendo aos questionamentos dos Senhores Vereadores.

O Sr. Leonardo Lamon Duarte, presidente da COOPETRAP – Cooperativa de Transporte Rodoviário de Cargas de Além Paraíba -, foi inscrito para falar na tribuna popular, tendo respondido aos questionamentos dos Senhores Vereadores. Após, foi encerrado o pequeno expediente.

Em seguida, iniciou-se a segunda parte da sessão – grande expediente -, com a discussão e votação de pareceres de comissões às proposições constantes na ordem do dia: Comissões de Legislação, Fiscalização, Obras e Saúde, referentes ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 022/2017 e ao Projeto de Resolução nº 007/2017 e Comissão Conjunta ao Projeto de Lei 022/2017 do Poder Executivo.

Também houve discussão e votação em primeiro turno dos seguintes projetos: 1. Projeto de Lei 022/2017, de autoria do Poder Executivo, que foi retirado com pedido de vista feito vereador David da Paz Silveira Teixeira, tendo o pedido sido aprovado pelos Senhores Vereadores por seis votos a favor; 2. Substitutivo ao Projeto de Lei 022/2017, de autoria do Vereador Gerson Pinto Barreto da Silva, aprovado por unanimidade; 3. Projeto de Resolução nº 007/2017, de autoria dos Vereadores Gilson Ricardo Costa Ribeiro e Rodrigo José França Oliveira, aprovado por unanimidade.

Após, houve a votação em segundo turno dos seguintes projetos: 1. Projeto de Lei n° 020/2017, de autoria do Vereador Reginaldo Câmara Estevanim, aprovado por unanimidade; 2. Projeto de lei nº 021/2017, de autoria do Vereador Vicente de Paula Gomes, aprovado por unanimidade.

Em seguida, tendo em vista haver se esgotado o prazo regimental da sessão e, em conformidade com os demais Vereadores, não houve discussão e votação em turno único de requerimentos, indicações e moções.

Assim, nada mais havendo a tratar, o Vereador Presidente procedeu à convocação para a próxima sessão e ao encerramento desta.

Para mais informações sobre a referida sessão, acesse o link:  http://alemparaiba.cam.mg.gov.br/wp-content/uploads/2017/08/ata-sess%C3%A3o-n%C2%BA-041-ordin%C3%A1ria-022-017..pdf

 

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