Às 19h15min horas do dia 21/11/2018, iniciou-se a sessão nº 046, Ordinária nº 036, sob a presidência do Vereador Gerson Pinto Barreto da Silva e com a presença dos demais Vereadores.

Na primeira parte – Pequeno Expediente -, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que foi lida e aprovada com abstenção do vereador Luiz Augusto Pinto, que estava ausente na sessão anterior.

Em seguida, o Primeiro Secretário procedeu à leitura do Ofício nº 223/2018, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando a esta Casa Legislativa a cópia do Decreto nº 6.409, de 05/09/2018, que declara Estado de Emergência Financeira no Município de Além Paraíba.  

Após, passou-se à apresentação, sem discussão, das seguintes proposições:

  1. Projeto de Lei nº 031/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 3.541, de 28/11/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021”;
  2. Projeto de Lei nº 032/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Altera o Anexo I das Metas Fiscais da Lei Municipal nº 3.566, de 28 de maio de 2018 e dá outras providências”;
  3. Projeto de Lei nº 033/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Execução do Turismo, Cultura, Esporte e lazer no Município de Além Paraíba e dá outras providências”.

O Presidente do Grupo Ypê Amarelo, Sr. Fabrízio José da Silva Faria, fez uso da palavra na Tribuna Popular para falar sobre Projeto de Lei nº 070/2018, de autoria do Vereador Dione castro de Miranda, que “Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública do Grupo Ypê Amarelo em Além Paraíba e dá outras providências”, e também sobre os projetos do referido Grupo no município.

Findo o Pequeno Expediente, passou-se para a segunda parte da Sessão – o Grande Expediente, com a discussão e votação em primeiro turno das proposições constantes na ordem do dia:

  1. Projeto de Lei nº 027/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.564, de 10 de maio de 2018”, com emenda supressiva, aprovado com voto contrário do Vereador Gilson Ricardo Costa Ribeiro;
  2. Projeto de Lei nº 070/2018, de autoria do Vereador Dione Castro de Miranda, que “Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública do Grupo Ypê Amarelo em Além Paraíba e dá outras providências”,

Na sequência, passou-se à discussão e votação em turno único de Requerimentos, Indicações e Moções, sendo todas as proposições aprovadas por unanimidade.

Não houve Vereador inscrito para falar no grande expediente. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessão às 20h45min, convocando os demais Vereadores para a próxima Sessão Extrardinária, no dia 23/10/2018, às 14h00min.

Para saber mais detalhes da Sessão, acesse o link http://alemparaiba.cam.mg.gov.br/audio/2018/21-11-2018.mp3 e ouça ou seu áudio integral.

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