Às 19:15 horas do dia 18/09/2017, realizou-se a sessão nº 048, ordinária nº 027, no Plenário desta Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva, com a presença dos demais Vereadores.

Na primeira parte – pequeno expediente -, foi lida e aprovada por unanimidade a Ata da sessão anterior. Após a leitura da Ata, os Vereadores Vicente de Paula Gomes e Gérson Pinto Barreto da Silva solicitaram um minuto de silencia pelo falecimento dos Senhores José Luiz de Souza e Joaquim Rodrigues Coutinho Matias. Em seguida, o Vereador Primeiro Secretário fez a leitura das comunicações e avisos da Secretaria Geral.

Após leitura das comunicações, foram apresentadas, sem discussão, as seguintes proposições: 1. Projeto de Resolução n° 013/2017, de autoria da Mesa Diretora; 2. Projeto de Resolução n° 014/2017, de autoria da Mesa Diretora; 3. Projeto de Resolução n° 015/2017, de autoria da Mesa Diretora; 4. Projeto de Lei nº 028/2017, de autoria do Poder Executivo; 6. Projeto de Lei nº 036/2017, de autoria do Vereador David da Paz Silveira Teixeira e; 6. Projeto de Lei n° 037/2017, de autoria do vereador Leidimar Antônio Pereira Diogo.

Não houve Vereador inscrito para falar no pequeno expediente.  Para falar na tribuna popular, se inscreveram: o Sr. Alfredo da Silva Vieira, o Ex-vereador Guilherme Antônio Diniz e o Procurador Municipal, Dr. Fernando Silva Ferreira, a Presidente do SINSERMAP, Sra. Simone Rezende Rodrigues Cabral; o Procurador Municipal, Dr. Fernando Silva Ferreira.

Em seguida, o Primeiro Secretário solicitou a redução do prazo para análise do Projeto de Lei n° 028/2017, de 15 dias para 05 dias, para que o mesmo entre em vigor no dia 01/01/2018, obedecido o prazo necessário de 90 dias, tendo tal solicitação sido aprovada por unanimidade.

O Presidente então nomeou uma Comissão Especial, formada pelos Vereadores Afrânio de deus da Silva, Luiz Augusto Pinto e Wolney Freitas.

O Primeiro Secretário solicitou também que fossem feitas a votação em primeiro e segundo turnos, com a realização de sessão extraordinária, dos Projetos de resolução nº 013/2017, 014/2017 e 015/2017, tendo sido a solicitação aprovada por onze votos a favor e um contra, do vereador Dione castro de Miranda. Após, o Vereador Presidente encerrou o pequeno expediente

Iniciou-se, então, a segunda parte da sessão – o grande expediente -, com a discussão e votação dos pareceres das comissões às proposições constantes na ordem do dia: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final à proposta de emenda á Lei Orgânica n° 001/2017, tendo sido solicitado pelo autor, Vereador Dione Castro de Miranda, o seu sobrestamento; Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Fiscalização Financeira e Orçamentária, de Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Ação Social aos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 031/2017, com Emenda Modificativa e Supressiva; Projeto de lei n° 033/2017 e Projeto de lei nº 034/2017, todos aprovados por unanimidade; Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Resolução n° 011/2017, aprovado por unanimidade; Comissão Conjunta aos Projetos de resolução n° 013/2017, 014/2017 e 015/2017, todos aprovados por unanimidade.

Em seguida, passou-se à discussão e votação em primeiro turno dos seguintes projetos: 1. Projeto de Lei n° 031/2017, de autoria do Vereador Leidimar Antônio Pereira Diogo, aprovado por unanimidade; 2. Projeto de Lei nº 033/2017, de autoria do Vereador Rodrigo José França Oliveira, aprovado por unanimidade; 3. Projeto de Lei nº 034/2017, de autoria do Vereador Dione Castro de Miranda; 4. Projeto de Resolução n° 011/2017, de autoria do Vereador Leidimar Antônio Pereira Diogo, aprovado por unanimidade; 5.  Projeto de Resolução n° 013/2017, de autoria da Mesa Diretora, aprovado por unanimidade; 6. Projeto de resolução n° 014/2017, de autoria da Mesa Diretora, aprovado por unanimidade e; 7. Projeto de Resolução n° 015/2017, de autoria da mesa Diretora, aprovado por unanimidade.

Logo após, passou-se à discussão e votação em turno único de Requerimentos, Indicações e Moções, sendo todas as proposições aprovadas por unanimidade.

Não houve vereadores inscritos para falar no grande expediente. Antes de encerrar a sessão, o Vereador Presidente convocou os demais Vereadores para uma sessão extraordinária a se realizar em seguida.

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessão às 21:03.

Para mais informações sobre a referida sessão, acesse o link:

http://alemparaiba.cam.mg.gov.br/wp-content/uploads/2017/10/atasess%C3%A3o-n%C2%BA-048-ordin%C3%A1ria-027-017..pdf

Mesa Diretora: Vereador Diona castro de Miranda (Vice-presidente), Gérson Barreto (Presidente) e Leidimar Diogo (Primeiro Secretário), respectivamente

Mesa Diretora: Vereador Diona castro de Miranda (Vice-presidente), Gérson Barreto (Presidente) e Leidimar Diogo (Primeiro Secretário), respectivamente

 

Vereadores Rodrigo França, Reginaldo Estevanim, Guaraciaba Germello, Afrânio de Deus e Wolney Freitas

Vereadores Rodrigo França, Reginaldo Estevanim, Guaraciaba Germello, Afrânio de Deus e Wolney Freitas

 

Vereadores Luiz Augusto Pinto, David da Paz, Gilson Ribeiro, Francisco Nunes e Vicente de Paula Gomes

Vereadores Luiz Augusto Pinto, David da Paz, Gilson Ribeiro, Francisco Nunes e Vicente de Paula Gomes

 

Senhor Alfredo da Silva Vieira fazendo o uso da Tribuna Popular durante o pequeno expediente

Senhor Alfredo da Silva Vieira fazendo o uso da Tribuna Popular durante o pequeno expediente

 

Ex-Vereador Guilherme Antônio Diniz fazendo uso da Tribuna Popular durante o pequeno expediente

Ex-Vereador Guilherme Antônio Diniz fazendo uso da Tribuna Popular durante o pequeno expediente

 

Dr. Fernando Silva Ferreira, Procurador Municipal, fazendo uso da Tribuna Popular durante o pequeno expediente

Dr. Fernando Silva Ferreira, Procurador Municipal, fazendo uso da Tribuna Popular durante o pequeno expediente

 

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