Vereadores Luiz Augusto Pinto, David da Paz, Gilson Ribeiro, Francisco Nunes e Vicente de Paula Gomes

Vereadores Luiz Augusto Pinto, David da Paz, Gilson Ribeiro, Francisco Nunes e Vicente de Paula Gomes

Vereadores Reginaldo Estevanim, Guaraciaba Germello, Afrânio de Deus e Wolney Freitas

Vereadores Reginaldo Estevanim, Guaraciaba Germello, Afrânio de Deus e Wolney Freitas

Mesa Diretora: Vereador Diona castro de Miranda (Vice-presidente), Gérson Barreto (Presidente) e Leidimar Diogo (Primeiro Secretário), respectivamente

Mesa Diretora: Vereador Diona castro de Miranda (Vice-presidente), Gérson Barreto (Presidente) e Leidimar Diogo (Primeiro Secretário), respectivamente

Dr. Fernando Silva Ferreira, Procurador Municipal, fazendo uso da Tribuna Popular durante o pequeno expediente

Dr. Fernando Silva Ferreira, Procurador Municipal, fazendo uso da Tribuna Popular durante o pequeno expediente

Sr. Aldonei Senra fazendo uso da Tribuna Popular durante o pequeno expediente

Sr. Aldonei Senra fazendo uso da Tribuna Popular durante o pequeno expediente

 

Às 19:15 horas do dia 25/09/2017, realizou-se a sessão nº 050, ordinária nº 028, no Plenário desta Câmara Municipal, sob a presidência do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva, com a ausência do Vereador Rodrigo José França Oliveira e a presença dos demais Vereadores.

Na primeira parte – pequeno expediente -, foi lida e aprovada por unanimidade a Ata da sessão anterior. Em seguida, o Vereador Primeiro Secretário fez a leitura das comunicações e avisos da Secretaria Geral.

Após leitura das comunicações, foram apresentadas, sem discussão, as seguintes proposições: 1- Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2017, de autoria do Vereador Presidente Gerson Pinto Barreto da Silva, que “Altera o Decreto Legislativo nº 003 de 15/08/2017”; 2 – Projeto de Lei nº 026/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Institui no Município o “Programa Juventude Rural” e dá outras providências”; 3 – Projeto de Resolução nº 016/2017, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Resolução nº 024 de 18 de abril de 2016, cria o Departamento de Material e Patrimônio e dá outras providências”.

Após apresentação, o Vereador Primeiro Secretário, Leidimar Antônio Pereira Diogo, solicitou ao Senhor Presidente que fossem feitas a votação em primeiro e segundo turno, com a realização de sessão extraordinária, dos Projetos de Lei nº 026/2017 e 028/2017 do Poder Executivo, sendo sua solicitação votada e aprovada pelos Senhores Vereadores, com voto contrário do Vereador Dione Castro de Miranda.

Não houve Vereador inscrito para falar no pequeno expediente.  Para falar na tribuna popular, se inscreveram: o Procurador Municipal, Dr. Fernando Silva Ferreira e o Senhor Aldonei Senra.

Em seguida, a sessão ficou paralisada por quinze minutos, para a Comissão Conjunta se reunir e exarar parecer ao Projeto de Lei nº 026/2017 do Poder Executivo.

Retornando a sessão, passou-se para a segunda parte, o Grande Expediente, com a discussão e votação dos pareceres das comissões às proposições constantes na ordem do dia: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Saúde, Educação Cultura Esporte e Ação Social e Comissão de Defesa do Consumidor aos Projetos de Resolução nº 012/2017 e ao Projeto de Lei nº 029/2017, Comissão Conjunta ao Projeto de Lei nº 026/2017 e Comissão Especial ao Projeto de Lei 028/2017 e ao Projeto de Decreto nº 007/2017, todos aprovados por unanimidade.

Em seguida, passou-se à discussão e votação em turno único do Projeto de Decreto nº 007/2017, de autoria do Vereador Gérson Pinto Barreto da Silva, que “Altera o Decreto Legislativo nº 003 de 15/08/2017”, aprovado por unanimidade.

Logo após, passou-se à discussão e votação em primeiro turno dos seguintes projetos: 1 – Projeto de Resolução nº 012/2017, de autoria do Vereador Leidimar Antônio Pereira Diogo, que “Altera o art. 1º e inclui o art. 3º na Resolução nº 012, de 24 de março de 2014 e dá outras providências, aprovada com emenda de redação; 2 – Projeto de Lei nº 028/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 2.245 de 15/12/2003 e o Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 1.567/94), conforme Lei Complementar nº 157 de 13/12/2016 e dá outras providências, aprovado por unanimidade; 3 – Projeto de Lei nº 029/2017, de autoria do Vereador Luiz Augusto Pinto, que “Dispõe sobre o estabelecimento de normas gerais e critérios básicos para a promoção de acessibilidade das pessoas que especifica e dá outras providências”, aprovado por unanimidade e; 4 – Projeto de Lei nº 026/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Institui no Município o “Programa Juventude Rural” e dá outras providências”, aprovado por unanimidade com emenda aditiva.

Em seguida, passou-se à discussão e votação em segundo turno dos seguintes projetos: 1- Projeto de Lei nº 031/2017, de autoria do Vereador Leidimar Antônio Pereira Diogo, que “Dispõe sobre a divulgação da lista de espera paga vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIS e dá outras providências”, aprovado por unanimidade; 2- Projeto de Lei nº 033/2017, de autoria do Vereador Rodrigo José França Oliveira, que “Institui, no Calendário Municipal de Além Paraíba, o Programa de Educação de Trânsito para alunos das Escolas da Rede Municipal de Além Paraíba “Saindo de Férias com Segurança” e dá outras providências, aprovado por unanimidade; 3- Projeto de Lei n° 034/2017, de autoria do Vereador Dione Castro de Miranda,  que “Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Além Paraíba, o “Dia da Reforma Protestante”, a ser comemorado em 31 de outubro de cada ano e dá outras providências”, aprovado por unanimidade; 4- Projeto de Resolução nº 011/2017, de autoria do Vereador Leidimar Antônio Pereira Diogo, que “Altera o art. 1º da Resolução nº 017, de 18 de maio de 2015”, sendo todos aprovados por unanimidade.

Logo após, passou-se à discussão e votação em turno único de Requerimentos, Indicações e Moções, sendo todas as proposições aprovadas por unanimidade.

Não houve vereadores inscritos para falar no grande expediente. Antes de encerrar a sessão, o Vereador Presidente convocou os demais Vereadores para uma sessão extraordinária a se realizar em seguida.

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessão às 20:17 horas.

Para mais informações sobre a referida sessão, acesse o link:

http://alemparaiba.cam.mg.gov.br/wp-content/uploads/2017/10/ata-sess%C3%A3o-n%C2%BA-050ordin%C3%A1ria-028-017..pdf

 

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